DESPACHO Nº 731, DE 12 DE MARÇO DE 2024

DESPACHO Nº 731, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 6.823, de 4 de
maio de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000510/2024-58,
decide indeferir o pedido apresentado pela Farroupilha Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob
o nº 35.993.858/0001-89, com vistas à excepcionalização da observância da Área de
Desenvolvimento de Subestação para a UTE Farroupilha.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)
826.172/2023 - CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA - CLEVELÂNDIA/PR - Guia n°
126/2024 - Substância(s): basalto para brita - Volume(s): 400.000 t/ano.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
871.274/2017-MARCOS FALSONI-Alvará N°9.363/2017
871.273/2017-MARCOS FALSONI-Alvará N°9.362/2017
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.985/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.820/2016-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Alvará n°9576/2016 - Cessionario:48062.870800/2019-19-Mineracao Por do Sol Ltda- CPF
ou CNPJ 07.478.166/0001-67
870.718/2016-PEDREIRA CIAMAR EIRELI ME- Alvará n°10601/2016 -
Cessionario:48062.870606/2023-10-JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.036.285-**
870.228/2023-ONS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°2479/2023
- Cessionario:48062.871629/2023-33-J. F reire Extracao de A reia e Serv icos Ltda- CPF ou
CNPJ 41.655.250/0001- 47
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7098/2024
870.821/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°7794/2024
870.988/2023-BAHIABRITAEXTRACAOECOMERCIODEMINERIOLTDA-OF.N°7818/2024
871.877/2021-JOSE VELLOSO VIANNA FILHO-OF. N°7834/2024
871.085/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°7864/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.755/2021-MANOEL ELIAS DO NASCIMENTO- Cessionário:MINERAÇÃO
CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°7054/2021
871.102/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-?82- Alvará n°9419/2013
870.544/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:NORDESTE
MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA- CPF ou CNPJ 27.102.380/0001-21- Alvará n°1126/2020
870.241/2016-J SOUZA VIEIRA- Cessionário:LOBO BARRETO COMPANY EXPORT
LTDA- CPF ou CNPJ 17.620.528/0001-66- Alvará n°14/2017
871.328/2020-3D MINERACAO LTDA- Cessionário:YVERÃO TAMBORIL LTDA- CPF
ou CNPJ 50.830.254/0001-05- Alvará n°893/2021
872.065/2021-MINERAÇÃO PLANALTO S A- Cessionário:Mineração Taquaral
Ltda- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001- 82- Alvará n°10201/2021
872.736/2011-FERNANDO SEWALD BONATO- Cessionário:TRINDADE ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 27.699.968/0001-04- Alvará n°15681/2011
872.064/2021-MINERAÇÃO PLANALTO S A- Cessionário:Mineração Taquaral
Ltda- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001- 82- Alvará n°10200/2021
871.981/2010-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-?82- Alvará n°15273/2010
871.124/2012-TONI GRAN MARMORARIA LTDA- Cessionário:MAIA
EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.865.051/0001-80- Alvará n°8929/2015
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
872.183/2021-MEDSON FONTANA AMARAL
870.783/2018-SUDAMERICA LTDA
870.785/2018-SUDAMERICA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria de Lavra
332/2019- Cessionário:July Quartzo Mineração,locação, Serviços e Transportes Ltda- CNPJ
38.252.445/0001- 31
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
873.634/2006-VALE S.A.
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
870.141/2018-SEBASTIAOFRANCISCODEJESUSSILVA-Cessionário:ADRIANAMONTEIRO
FARIAS DUAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO- CNPJ 23.786.259/0001- 05- PLG n°51/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
870.958/2022-CERAMICA MUNDIAL LTDA- Cessionário:CERAMICA MUNDIAL DE
IBOTIRAMALTDA-CNPJ42.625.166/0001-43-RegistrodeLicençaN°568-VencimentodaLicença:2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°7135/2024
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
Cessionário:48062.871295/2021-36-Liberty Rochas Ornamentais Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
871.163/1992-CRENAQUE MINERACAO LTDA.- Alvará de Pesquisa n°
17539/2000 - Cessionário: SANTOS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.971.175/0001-20
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
871.599/2011-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
871.583/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.- Alvará n°16257/2015 -
Cessionario:48062.871504/2022-22-MINERAÇÃO MAGNAGO LTDA- CNPJ 07.133.801/0001-74
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.039/2024-MARCOS ANTONIO BREDA-OF. N°7117/2024
870.097/2024-HSU WEN ZAN-OF. N°7110/2024
870.095/2024-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-OF. N°7109/2024
870.096/2024-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-OF. N°7108/2024
870.122/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -
COOPEGOB-OF. N°7105/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
872.665/2023-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.356/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°7814/2024
870.058/2024-LUIZ CARLOS SCOTON-OF. N°7823/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.042/2024-ADONAI MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.785/2023-ADRIANA DUTRA ABADE-OF. N°5931/2024
872.634/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°6120/2024
872.633/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°6044/2024
872.672/2013-CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES-OF. N°7095/2024
870.265/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS
EIRELI-OF. N°7450/2024
870.034/2024-BASTOS NEGOCIOS E INTERMEDIACOES LTDA-OF. N°7395/2024
870.274/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°7566/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.287/2022-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
872.790/2023-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA
870.001/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA
870.004/2024-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA
870.003/2024-RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
870.013/2024-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.079/2019-FRANCISCO DEOCLECIO DE SOUZA CRUZ ME
871.295/2021-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
874.612/2011-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.127/2024 - ADEMAR DA SILVA-Registro de Licença n° 225/2024 -
Vencimento Indeterminado
860.710/2022 - DRANAP - DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Registro
de Licença n° 216/2024 - Vencimento 27/05/2024.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 44/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 156/2023 de 13 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.582/2022 -
Titular DALLY VIEIRA UNTAR - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 45/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
867.666/2021-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°1891/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.929/2022-LGK MINERADORA LTDA- Alvará n°4685/2023 -
Cessionario:866.847/2023-Trevo administradora e Locadora de Imóveis Próprios Ltda- CPF
ou CNPJ 11.846.892/0001-62
866.929/2022-LGK MINERADORA LTDA- Alvará n°4685/2023 -
Cessionario:866.846/2023-Lógica Consultoria Ltda- CPF ou CNPJ 07.547.564/0001-98
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.204/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira
Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1065/2022
866.203/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira
Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1064/2022
866.192/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira
Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1063/2022
866.191/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira
Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1062/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.822/2022-MINERACAO NOVA SINOP LTDA.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.041/2022 - OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-Registro de Licença nº
234/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 07/04/2027.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.237/2021-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.237/2007-CERAMICA SANTA LUCIA LTDA- Registro de Licença N° 13/2008 -
GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 28/03/2028
868.185/2008-MINERACAO BATAYPORA EIRELI- Registro de Licença N° 4/2009 -
GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 23/03/2025
Autoriza redução de área(1207)
866.987/1991-MINERPAN - EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Área
reduzida de 50,00 HA para 15,37 HA.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 22/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 866.987/1991-
MINERPAN - EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Registro de Licença N° 18/1996-
23º DS-ONDE SE LÊ: "numa área de 50 ha", leia-se: "numa área de 15,37 ha".
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 97/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de servidão para efeitos de trabalhos de pesquisa, em
conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos
autos(248)
833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-Minério de Lítio-Alvará 2028/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.906/2015-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°1939/2024/UAGV-MG/ANM
831.369/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-
OF. N°7014/2024/DIFIP-MG/ANM
830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-OF. N°7015/2024/DIFIP-MG/ANM
831.579/2006-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°7023/2024/DIFIP-MG/ANM
832.060/2015-RICARDO COELHO GUEDES-OF. N°7102/2024/DIFIP-MG/ANM
832.279/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°6918/2024/DIFIP-MG/ANM
832.301/2007-VALE S.A.-OF. N°6925/2024/DIFIP-MG/ANM
830.569/2021-RAPHAEL DIAS VIEIRA EIRELI-OF. N°6737/2024/DIFIP-MG/ANM
830.951/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-OF. N°7054/2024/UAGV-MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.548/2018-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°448/2019,ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021 - COVID - Alvará de Pesquisa nº 0
- DOU: 01/10/2021 - Data de Vencimento: 08/09/2023)
830.664/2020-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4483/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.548/2018-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA-TAIOBEIRAS/MG - Guia n°
96/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.200,0 t/ano-QUARTZITO (Revestimento)- Vigência
da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.296/2014-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-Areia
(Uso: Construção Civil)-GOVERNADOR VALADARES/MG
831.545/2005-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-GRANITO - (Uso:
Revestimento)-JEQUITINHONHA/MG
830.065/2003-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-
Diamante, Areia e Cascalho para construção civil,-Sacramento e Rifaina/MG/SP
832.410/2011-JOAO ANTONIO FERNANDES-AREIA (Construção Civil) e MINÉRIO
DE DIAMANTE (uso: Gema e Industrial).-DIAMANTINA/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.249/2009-CIMENTO TUPI S.A.
830.259/2022-COMERCIAL AGNIGAS LTDA
831.067/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
831.066/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
831.016/2021-TEMPEST STONES LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.236/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME -Alvará N°2472/2020
830.736/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°5729/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.248/2017-MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°8592/2017
832.731/2010-JB PENINSULA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS