REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3.120/1998. (parte 1 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 06/03/2024

REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3.120/1998.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
. 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2511-20 - Sociólogo
. 2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 187 - Inspeção Sanitária dos Estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária
. Procedimento 03.01.02.005-1 - INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO DA DOENÇA OU AGRAVO RELACIONADO AO
TRABALHO PARA FINS EPIDEMIOLÓGICOS
. Descrição É O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O AGRAVO OU A DOENÇA COM O
TRABALHO. ESSA ATIVIDADE É REALIZADA PARA FINS DE NOTIFICAÇÃO E ANÁLISE
EPIDEMIOLÓGICA, ELA PODE SER DESENVOLVIDA POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, SENDO
QUALQUER PROFISSIONAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO. ESTA AÇÃO EXIGE O
RECONHECIMENTO DO(A) USUÁRIO(A)-TRABALHADOR(A), A PARTIR DO ACOLHIMENTO E DA
ESCUTA
. QUALIFICADA. A ABORDAGEM DEVE CONSIDERAR A POSSÍVEL RELAÇÃO DAS DEMANDAS DE
SAÚDE, DO AGRAVO OU DA DOENÇA E SUA POSSÍVEL RELAÇÃO COM O TRABALHO ATUAL E/OU
PREGRESSO. EM CASO DE IDENTIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DO AGRAVO OU DOENÇA COM O
TRABALHO, REALIZAR O REGISTRO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO
(SINAN).
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Quantidade Máxima 01
. Sexo Ambos
. Idade Mínima 05 anos
. Idade Máxima 130 anos
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
. 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2511-20 - Sociólogo
. 2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/001 - atendimento assistencial
108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 187 - Inspeção Sanitária dos Estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária
. Procedimento 01.02.02.005-1 - BUSCA ATIVA DE CASOS SUSPEITOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS
AO TRABALHO
. Descrição CONSISTE NA BUSCA DE CASOS SUSPEITOS DE ACIDENTES, DOENÇAS E/OU AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO (DART) POR MEIO DA PROCURA DE INDIVÍDUOS COM O FIM DE
UMA IDENTIFICAÇÃO SINTOMÁTICA, PRINCIPALMENTE DAS DOENÇAS E AGRAVOS DE
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NO SINAN. A AÇÃO PODE SER REALIZADA A PARTIR DA
IDENTIFICAÇÃO DE RUMORES DE DART NAS REDES SOCIAIS E MÍDIA; IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DE
DART EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EMPRESAS, SINDICATOS, COMUNIDADES, RESIDÊNCIAS, ENTRE
OUTROS LOCAIS, POR MEIO DE QUESTIONAMENTOS À EQUIPE MÉDICA, EMPREGADORES E/OU
TRABALHADORES. DEVEM SER REGISTRADAS TODAS AS AÇÕES DE BUSCA ATIVA E OU CASOS
SUSPEITOS IDENTIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DA CONCLUSÃO.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Ambos
. Idade Mínima 05 anos
. Idade Máxima 130 anos
. Quantidade Máxima 01
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2511-20 - Sociólogo
. 2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 193 - Busca Ativa
. Procedimento 03.03.01.023-1 - CONSULTA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (EXCETO MÉDICO)
. Descrição CONSULTA EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMPREENDE UM ATENDIMENTO ASSISTENCIAL
QUE ENVOLVE A REALIZAÇÃO DE ANAMNESE, HISTÓRICO OCUPACIONAL, EXAME FÍSICO, ANÁLISE
CLÍNICA E ELABORAÇÃO DE HIPÓTESES OU CONCLUSÃO DIAGNÓSTICA, PRINCIPALMENTE PARA A
INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS COM O TRABALHO, PROPOSIÇÃO DE
CONDUTAS E ENCAMINHAMENTOS REFERENTES A CADA CASO. A CONSULTA PODERÁ SER
. REALIZADA POR DIFERENTES PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR (EXCETO MÉDICO) DE
ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DE CADA ÁREA PROFISSIONAL. A CONSULTA
PODE SER FEITA COM OUTROS PROFISSIONAIS EM FORMA DE CONSULTA COMPARTILHADA OU
INTERCONSULTA, SENDO UMA DAS FERRAMENTAS DO APOIO MATRICIAL.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Ambos
. Idade Mínima 05 anos
. Idade Máxima 130 anos
. Quantidade Máxima 01
. CBO 1312-25 - Sanitarista
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
. Categoria CBO 2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
. RENASES 005 - Consulta e acompanhamento realizados por profissional de Nível Superior (nível técnico)
. Procedimento 03.01.08.040-2 - APOIO MATRICIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE
. Descrição O APOIO MATRICIAL É UM MODO DE PRODUZIR SAÚDE EM QUE PELO MENOS UMA
EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E UMA EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA,
NUM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA CRIAM UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO
PEDAGÓGICO-TERAPÊUTICA COM O INTUITO DE GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À
SAÚDE DO TRABALHADOR. DEVE SER REALIZADO DE FORMA CONJUNTA ENTRE AS EQUIPES
MULTIDISCIPLINARES. O APOIO DEVE SER VOLTADO TANTO PARA O CUIDADO ASSISTENCIAL E DE
VIGILÂNCIA AOS USUÁRIOS DO SUS QUANTO DE CARÁTER TÉCNICO
. PEDAGÓGICO AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. PODERÃO SER
REALIZADAS POR MEIO DE FERRAMENTAS COMO: DISCUSSÕES DE CASOS, CONSTRUÇÃO DE
PROJETOS TERAPÊUTICOS SINGULARES; CONSULTAS COMPARTILHADAS; ATIVIDADES EM GRUPO;
ORIENTAÇÕES SOBRE VIGILÂNCIA DOS AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO; VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO; TERRITORIALIZAÇÃO E
ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR; REUNIÕES DAS EQUIPES INTEGRADAS E
OUTROS.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
. 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
. 2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3224-05 - Técnico em Saúde Bucal
. 3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal
3224-25 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. 5153-05 - Educador Social
2263-05 - Musicoterapeuta
2263-10 - Arteterapeuta
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
. 2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
. 2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
. 2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
. 2515* - Psicólogos e Psicanalistas
2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança Tradicional e Popular)
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
3761* - Dançarinos Tradicionais e Populares
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento 03.01.08.041-0 - APOIO MATRICIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
. Descrição O APOIO MATRICIAL É UM MODO DE PRODUZIR SAÚDE EM QUE PELO MENOS UMA
EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E UMA EQUIPE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA, NUM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA CRIAM UMA PROPOSTA DE
INTERVENÇÃO PEDAGÓGICO-TERAPÊUTICA COM O INTUITO DE GARANTIR A INTEGRALIDADE DA
ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR. O APOIO DEVE SER VOLTADO TANTO PARA O CUIDADO
ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS DO SUS QUANTO DE CARÁTER TÉCNICO PEDAGÓGICO ÀS EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS QUE ATUAM NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. ESTA ATIVIDADE
. TAMBÉM TEM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE COM VISTAS A
POTENCIALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, ESPECIALMENTE A
NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO POSSIBILITANDO A TROCA DE SABERES
E DE PRÁTICAS, GERANDO EXPERIÊNCIA E APRENDIZADO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS
ENVOLVIDOS. PODERÃO SER REALIZADAS POR MEIO DE FERRAMENTAS COMO: DISCUSSÕES DE
CASOS, CONSULTAS COMPARTILHADAS; ATIVIDADES EM GRUPO; ORIENTAÇÕES SOBRE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO E OUTROS.
. Complexidade Média Complexidade
. Modalidade 01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00
. Total Ambulatorial R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP) R$ 0,00
. Total Hospitalar R$ 0,00
. Sexo Não se aplica
. Idade Mínima Não se aplica
. Idade Máxima Não se aplica
. CBO 2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
. 2394-15 - Pedagogo
2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistente Social
. 3221-05 - Técnico de Acupuntura
3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. Categoria CBO 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
. 2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
. 2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
. 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação 108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial
108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. RENASES 171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento 03.01.08.042-9 - APOIO MATRICIAL EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT) PARA
OUTROS COMPONENTES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
. Descrição O APOIO MATRICIAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT) CONSISTE EM
UMA METODOLOGIA DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA COM O INTUITO DE GARANTIR
RETAGUARDA ESPECIALIZADA ÀS EQUIPES DE SAÚDE, NA PERSPECTIVA DA ATENÇÃO INTEGRAL À
SAÚDE DO TRABALHADOR. DEVE SER REALIZADO DE FORMA CONJUNTA OU COMPARTILHADA
ENTRE AS EQUIPES DOS CEREST E VISAT E AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DAS VIGILÂNCIAS EM
SAÚDE
. (SANITÁRIA, SAÚDE AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA) DOS ÂMBITOS ESTADUAL, REGIONAL E
MUNICIPAL, CONSTITUINDO-SE UMA REDE DE APOIO NOS TERRITÓRIOS E REGIÕES DE SAÚDE.
ESTE APOIO COMPREENDE A EXECUÇÃO CONJUNTA DE AÇÕES DE VISAT BEM COMO O SUPORTE
TÉCNICO PEDAGÓGICO ÀS EQUIPES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E VIGILÂNCIA DE AMBIENTES E
PROCESSOS DE TRABALHO.