PORTARIA SG-MD Nº 1.114, DE 4 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA SG-MD Nº 1.114, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000026/2024-46, resolve:
Designar o Secretário de Orçamento e Organização Institucional, para exercer o
encargo de substituto do Secretária-Geral Adjunta da Secretaria-Geral do Ministério da
Defesa, código FCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA