PORTARIA MPA Nº 202, DE 4 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA MPA Nº 202, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Institui a Comissão para o Processo Seletivo
SimplificadodeContrataçãodeProfissionaisemCaráter
Temporário para o Ministério da Pesca e Aquicultura.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II. da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto no art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, na
Portaria Conjunta MGI/MPA Nº 66, de 29 de dezembro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.000069/2024-49, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria MPA nº 196, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2024, para fazer constar o que se segue:
Onde se lê:
(...)
Art. 3º Ficam designados como membros da Comissão de Seleção os seguintes servidores:
(...)
c) ALEXANDRE MARCUS DA SILVA PAIVA
(...)
f) JACKSON LUIZ DA CRUZ PINELLI, Técnico Agropecuário da Secretaria Nacional
de Aquicultura - SNA.
Leia-se:
(...)
c) ALEXANDRE MARCUS PAIVA DA SILVA
(...)
f) JULIANE DA SILVA ARNAUD, Coordenadora de Sustentabilidade da Aquicultura
da Secretaria Nacional de Aquicultura-SNA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA