PORTARIA Nº 777, DE 5 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 777, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. AL Santana do
Ipanema
Estiagem -
1.4.1.1.0
44 21/02/2024 59051.029220/2024-48
. AP Oiapoque Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
1224 01/02/2024 59051.029055/2024-24
. BA Ibipeba Estiagem -
1.4.1.1.0
244 13/12/2023 59051.028556/2024-93
. BA Lagoa Real Vendaval -
1.3.2.1.5
09 26/01/2024 59051.028952/2024-11
. BA Lençóis Estiagem -
1.4.1.1.0
88 17/11/2023 59051.028409/2024-13
. BA Mirangaba Estiagem -
1.4.1.1.0
12 12/01/2024 59051.028589/2024-33
. CE Capistrano Estiagem -
1.4.1.1.0
003 25/01/2024 59051.029057/2024-13
. CE Pedra Branca Estiagem -
1.4.1.1.0
05 01/02/2024 59051.029347/2024-67
. ES Ibatiba Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
011 02/02/2024 59051.029267/2024-10
. MG Curvelo Seca -
1.4.1.2.0
5.724 04/01/2024 59051.028570/2024-97
. MG Machacalis Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
1.492 31/01/2024 59051.029210/2024-11
. MG São Romão Seca -
1.4.1.2.0
002 09/01/2024 59051.028491/2024-86
. PB Marizópolis Estiagem -
1.4.1.1.0
042 11/12/2023 59051.027695/2024-08
. PB São José do
Bonfim
Estiagem -
1.4.1.1.0
035 17/11/2023 59051.027327/2024-51
. PI Patos do Piauí Estiagem -
1.4.1.1.0
005 18/01/2024 59051.028954/2024-18
. PR Antonina Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
053 05/02/2024 59051.029215/2024-35
. PR Ivaiporã Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
14.622 07/02/2024 59051.029188/2024-09
. PR São João do Ivaí Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
31 06/02/2024 59051.029268/2024-56
. RN Riacho de
Santana
Estiagem -
1.4.1.1.0
001 22/01/2024 59051.028869/2024-41
. SC São Carlos Granizo -
1.3.2.1.3
176 17/11/2023 59051.028395/2024-38
. SP Sorocaba Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
28.946 22/01/2024 59051.029052/2024-91
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO