PORTARIA Nº 775, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . RS Estrela Vendaval - 1.3.2.1.5 021 17/01/2024 59051.029213/2024-46 . RS Mato Castelhano Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 64 27/12/2023 59051.028557/2024-38 . RS Poço das Antas Vendaval - 1.3.2.1.5 2.792 17/01/2024 59051.029209/2024-88 . RS Rio Grande Inundações - 1.2.1.0.0 20.414 28/11/2023 59051.028208/2024-16 . RS Sinimbu Vendaval - 1.3.2.1.5 3.011 18/01/2024 59051.029214/2024-91 . RS Venâncio Aires Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 9.696 19/11/2023 59051.029216/2024-80 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
PORTARIA Nº 775, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 06/03/2024