PORTARIA Nº 3.286, DE 5 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 3.286, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ASPERSON DE SAMUEL BOINELUS - G030579-H, natural do Haiti, nascido(a)
em 24 de outubro de 2010, filho(a) de Asnel Boinelus e de Guylene Reel, residente no
Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0420221/2023);
MILANA TIMOFEEVA - F881584-F, natural da Rússia, nascida em 4 de
dezembro de 2020, filha Elena Timofeeva, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0412614/2023);
MARIA FERNANDA RODRIGUEZ MARTINEZ - F820539-O, natural da Cuba,
nascido(a) em 28 de fevereiro de 2015, filho(a) de Kerenn Rodriguez Martinez,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394452/2023);
S MARWA MIM TORI - F120482-2, natural de Bangladesh, nascido(a) em 22
de novembro de 2014, filho(a) de S m Al-Amin Hera e de Sanjida Sanjum Ratna,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0400411/2023);
THIANE SALL - F847412-1, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de março de
2015, filho(a) de Pape SalL e de Thiane Ndiaye, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0423872/2023)
MARTHA PACHECO BRAZ