PORTARIA Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento: LT 525/230/138 kV Joinville Sul - Itajaí II - Biguaçu, subestações e
seccionamentos associados
Processo nº 01510.000392/2019-38
Projeto: Monitoramento Arqueológico referente ao empreendimento LT 525/230/138 kV
Joinville Sul - Itajaí II - Biguaçu, subestações e seccionamentos associados
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Éberson Martins do Couto e Oscar Amaro Pozzebon Neto
Área de Abrangência: Municípios de Balneário Piçarras, Barra Velha, Biguaçu, Camboriú,
Corupá, Guaramirim, Ilhota, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Luiz Alves, Massaranduba,
Navegantes, São João do Itaperiú, Schroeder e Tijucas, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: BME Construtora SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Amarilis
Processo: 01502.000711/2022-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Abrangência do Loteamento
Residencial Amarilis
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Marcia Cristina Labanca Ribeiro
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Candeias, estado da Bahia
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Fé Extração de Minérios S.A.
Empreendimento: Empreendimento Minerário de Quartzo Santa-Fé
Processo nº 01502.001091/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Minerário de Quartzo Santa-Fé
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia Universidade do Estado
da Bahia - LAP/UNEB
Área de Abrangência: Município de Tanhaçu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pfeffer Loteamentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Fazenda Piquiri
Processo nº 01508.000714/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Fazenda Piquiri
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogas de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sintesi Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Reserva Pirenópolis
Processo nº 01516.000523/2021-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Reserva Pirenópolis, no município de Pirenópolis, estado de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Marcelo Iury de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Residencial Boa Vista
Empreendedor: Sartori Empreendimentos Imobiliários Ltda
Processo nº 01506.000966/2020-71
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (Perícia) na área do
Loteamento Residencial Boa Vista
Arqueólogo Coordenador Geral: Leonardo Tomé de Souza
Arqueólogo coordenador de campo: Leonardo Tomé de Souza
Apoio Institucional: MAPA - Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara.
Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedras Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: Subestação Xingó
Processo nº 01450.007528/2023-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Subestação
Xingó
Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo(a) de Campo: Andrey Maciel Castro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Canindé de São Francisco, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Montibeller
Empreendedor: Prime Empreendimentos
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Montibeller.
Processo nº 01506.005024/2017-83
Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV
Área de Abrangência: Município de São Miguel Arcanjo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DINANT Energia e Holding Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico DINANT
Processo nº 01502.000817/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Complexo
Fotovoltaico DINANT
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ítalo Barbosa de Souza
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia
(NEPAB/UESC)
Área de Abrangência: Municípios de Juazeiro e Sobradinho, estado da Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA
Empreendimento: Ampliação da Via de Ligação av. Durval de Góes Monteiro à av. Menino Marcelo
Processo nº 01403.000320/2023-94
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da Ampliação da Via de Ligação av.
Durval de Góes Monteiro à av. Menino Marcelo.
Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gisele Chumbre G. Soares
Área de Abrangência: Município de Maceió, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PCH Tourinho Energética SPE Ltda
Empreendimento: PCH Tourinho
Processo nº 01508.000813/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Tourinho
Arqueólogo Coordenador Geral: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Izabella Alvarenga Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Braganey e Campo Bonito, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Norton Projetos e Construções Eirelli
Empreendimento: Norton projetos e Construções Eireli
Processo nº 01409.000335/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Norton
Projetos e Construções Eireli
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Montanha, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Saulo Quintella Cavalcanti
Empreendimento: Extração de Saibro, Cascalho e Granito-Fazenda Santa Clara
Processo nº 01403.000398/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Extração
de Saibro, Cascalho e Granito-Fazenda Santa Clara, localizado nos municípios de Pilar e
Atalaia, estado de Alagoas
Arqueólogo Coordenadora e de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) -
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Campus do Sertão
Área de Abrangência: Municípios de Pilar e Atalaia, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 2 (dois) meses)
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedores: Reginaldo Aparecido da Silva e Rogerio Feltrin
Empreendimento: Loteamento Sem Denominação
Processo nº 01508.000676/2019-73
Projeto: Programa Complementar de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sítio Floresta
Arqueóloga Coordenadora: Camila Loch
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Floresta, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Bosque Veneza SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Via Veneza
Processo nº 01508.001100/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Condomínio Via Veneza, município de Campo Largo, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/ -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Eugênio Mendonça Dupin - (Empresa Ventos de São Bruno Energias
Renováveis S.A).
Empreendimento: Complexo Eólico Mata Grande
Processo nº 01403.000436/2022-42
Projeto: Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Juliana Betarello Ramalho
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Juliana Betarello Ramalho
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Município de Mata Grande, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 12 (dose) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 3 F Empreendimentos Imoniliários Ltda - ME.
Empreendimento: Loteamento Jardim Estados Unidos
Processo nº 01450.005767/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Jardim Estados Unidos, município de Londrina, Estado do Paraná.
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Leilane Patricia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dom José SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Dom José
Processo nº 01494.000566/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Dom José
Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marx Construção e Incorporação Ltda
Empreendimento: Centro de Distribuição Cantinho Doce
Processo nº 01494.000617/2023-88
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Centro de
Distribuição Cantinho Doce
Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda
Empreendimento: Condomínio Village das Oliveiras
Processo nº 01494.000635/2023-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village das Oliveiras
Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo coordenador de campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de Imperatriz, estado do Maranhão
Prazo de validade: 3 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Ortigueira
Empreendimento: Hospital Municipal de Ortigueira
Processo nº 01508.000104/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Hospital Municipal de Ortigueira, município de Ortigueira, estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ortigueira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MM Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Empreendimento MM Residence Club
Processo nº 01510.000231/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento MM
Residence Club, município de Florianópolis/SC
Arqueóloga Coordenadora Geral: Natalia de Oliveira Fraga
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vânia Leandro de Sousa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Copel Geração e Transmissão S.A
Empreendimento:LinhadeTransmissão230kVFozdoChopimSeccionamento(SaltoOsório-Cascavel)
Processo nº 01508.000681/2023-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Linha de Transmissão 230kV Foz do Chopim Seccionamento (Salto Osório - Cascavel),
município de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - CBMQ
Empreendedor: Brasileira de Mineração de Quartzo - CBMQ
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - CBMQ
Processo nº 01506.001138/2023-01
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: FUNDAÇÃO MAR - Fundação Museu de História e Pesquisa e
Arqueologia do MAR - Município de São Sebastião - SP
Área de Abrangência: Município de Guareí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica de Tijolos JRT Ltda
Empreendimento: Cerâmica de Tijolos JRT Ltda
Processo nº 01506.001752/2023-64
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Cerâmica de Tijolos JRT Ltda
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Corumbataí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Florianópolis
Empreendimento: Beira Mar Continental
Processo nº 01510.000376/2022-41
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
implantação da Beira Mar Continental
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) -
Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Processo nº 01450.007304/2013-95
Projeto: Projeto de Recadastramento de Sítios Arqueológicos de Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) - Produto 1: Consulta Documental e Bibliográfica da Linha de
Transmissão (LT) 500kV Miracema - Gilbués II - Barreiras II
Arqueólogos(as) Coordenadores(as): Naira Lorena de Oliveira Veras, Fabiana Rodrigues
Belem, Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros, Sâmara Reis, Carlos Fabiano Marques de
Lima e Janderson Rubens Tameirão
Área de Abrangência: Municípios de Brejo do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia,
Coronel José Dias, Elesbão Veloso, Guadalupe, João Costa, Jurema, Massapê do Piauí,
Palmeirais, Parnaguá, Parnaíba, Pedro II, Picos, Piripiri, Porto Alegre do Piauí, São Braz do
Piauí, Teresina, Uruçuí, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.
RETIFICAÇÃO
Na Retificação do processo n° 01450.004504/2022-87 publicada em
28/11/2023, Seção I, Página 21, onde se lê: "Arqueólogo de Campo: Jaionara Rodrigues
Dias da Silva", leia-se: "Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 151/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA TRÊS RANCHOS, situado no Município de Montes Claros de Goiás,
no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901321/2023-09. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 152/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto IFB, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº
67612.900887/2023-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 153/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA CAPÃO REDONDO, situado no Município de Correntina, no Estado
da Bahia - BA. Processo nº 67612.901290/2023-88. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 155/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo AEROPORTO DE ITAMARANDIBA, situado no Município de Itamarandiba, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900416/2023-05. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 156/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
CHAFEI AMSEI, situado no Município de Barretos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº
67612.900629/2023-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 157/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA RIO FONTOURA, situado no Município de São Félix do Araguaia,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900818/2023-00. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIA DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 154/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo SOURE, situado no Município de Soure, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67210.021287/2014-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 158/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ILHA IMPÉRIO, situado no Município de Santa Fé do Sul, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67612.901300/2023-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 159/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FORTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA, situado no Município de Rio Verde, no Estado
de Goiás - GO. Processo nº 67612.901057/2023-03. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 160/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA GABRIELA, situado no Município de Querência, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901305/2023-16. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR