DESPACHO SIM-ANP Nº 254, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo n° 48610.202928/2021-16, resolve: Fica revogada a Autorização nº 245, de 11 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial de União em 12 de maio de 2021. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
DESPACHO SIM-ANP Nº 254, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 06/03/2024