DESPACHO SIM-ANP Nº 253, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo n° 48610.211698/2020-97, resolve: Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 758, de 22 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial de União em 23 de outubro de 2020. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
DESPACHO SIM-ANP Nº 253, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 06/03/2024