DESPACHO CPT-ANP Nº 250, DE 5 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 06/03/2024

DESPACHO CPT-ANP Nº 250, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e com base no disposto
no art 11, inciso IV e V da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna
público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor RM
PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 04.414.127/0001-08, pelas razões constantes do Processo
Administrativo ANP nº 48610.201685/2022-71.
. REGISTRO SITUAÇÃO MARCA COMERCIAL DETENTOR
. 18244 CANCELADO BREMEN SYNTH RM PETRÓLEO LTDA.
. 18244 CANCELADO BREMEN SYNTH RM PETRÓLEO LTDA.
. 18246 CANCELADO BREMEN TECH RM PETRÓLEO LTDA.
. 18246 CANCELADO BREMEN TECH RM PETRÓLEO LTDA.
. 18246 CANCELADO BREMEN TECH RM PETRÓLEO LTDA.
. 18425 CANCELADO BREMEN API SL RM PETRÓLEO LTDA.
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Empresas citadas