DECISÃO Nº 26, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . ESPÉCIE DENOMINAÇÃO PROTOCOLO Nº . Glycine max (L.) Merr. 95R95IPRO 21806.000241/2013 . Glycine max (L.) Merr. M5917IPRO 21806.000298/2013 . Glycine max (L.) Merr. 6039IPRO 21806.000251/2017 . Prunus persica (L.) Batsch SCS444 Nicoleto 21806.000096/2021 . Malus domestica Borkh. Gala TM 21806.000131/2021 . Solanum lycopersicum L. NUN 06003 21806.000320/2021 . Triticum aestivum L. Vencitore 21806.000013/2022 . Saccharum L. IACCT096166 21806.000124/2022 . Saccharum L. RB006970 21806.000185/2022 . Saccharum L. RB036152 21806.000186/2022 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Considerando o constante da Carta nº 011/2024 - ISI-ER SENAI/RN (11692222), Parecer Técnico nº 122/2024/SEI-MCTI, e com fulcro no §3º do Art. 20 c/c §1º do Art. 31 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de Dezembro de 2016, AUTORIZO a realização dos ajustes na execução do plano de trabalho do Convênio Portal Transferegov.br nº 918784/2021, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RN. Brasília - DF LUCIANA SANTOS Ministra
DECISÃO Nº 26, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 06/03/2024