BA/ANM - PAS Nº 48062.974368/2022-21

BA/ANM - PAS Nº 48062.974368/2022-21
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2153/2024-868.112/2023-WILSON SILVA PINTO
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
840.503/2017-THALES DEMÉTRIO SARAIVA CAVALCANTI-ALVARÁ N°1.067/2019
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2152/2024-840.313/2021-ARIANDNE RAMOS GOMES
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
840.122/2022-MURILLO SCHULER DE MENEZES
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 16/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF.
N°6812,6813,6816/2024/DIFIS - RO / ANM
NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da
Concessão de Lavra(605)
886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Arrendatário:CENTRAIS
ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO
886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.236/2021-ELVIS PADILHA GOMES LTDA-OF. N°4804/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 19/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO - Publicado DOU de 08/03/2023,
Relação n° 11, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "Guia n° 25/2023-50.000toneladas-Granito-
Vigência da Guia:3 anos" Leia-se: Guia nº 50/2023 - 50.000 toneladas/ano - Granito (Brita)
- Vigência da Guia: 3 anos.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.045/2017-J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE- Registro de
Licença N° 183/2017 - Vencimento em 09/03/2024
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 17/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.036/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho-
agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG
820.037/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho-
agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG
820.038/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho-
agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG
820.039/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho-
agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG
820.045/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho-
agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG
820.044/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho-
agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG
820.046/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho-
agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG
820.047/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho-
agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG
820.048/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho-
agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG
820.049/2022-GETULIO DUTRA SANT ANA TRANSPORTES-Areia- agregado e
Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG
820.019/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-AREIA (construção civil)-ÁGUA
COMPRIDA/MG e MIGUELÓPOLIS/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.423/2022-JOSE GONZAGA MOREIRA-OF. N°6551/2024/DIOUT-SP/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
820.725/2017-LUIZ FERNANDO VALENTE DE SOUZA MARCONDES-ALVARÁ
N°5196/2018
820.957/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-ALVARÁ N°7198/2021/2 anos
820.007/2021-STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E OBRAS