ATO Nº 1.771, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.771, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53508.000651/2024-31. Expede autorização à Wilson Jose Borges
Machado, CPF nº ***.929.317-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
Nº 1970 Processo nº 53500.008704/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 1971 Processo nº 53500.008705/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Palmas/PR.
Nº 1972 Processo nº 53500.008706/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Paranaguá/PR.
Nº 1973 Processo nº 53500.008709/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pato Branco/PR.
Nº 1974 Processo nº 53500.008710/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santo Antônio da Platina/PR.
Nº 1975 Processo nº 53500.008711/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Alegrete/RS.
Nº 1976 Processo nº 53500.008713/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cruz Alta/RS.
Nº 1977 Processo nº 53500.008714/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Quaraí/RS.
Nº 1978 Processo nº 53500.008715/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santa Rosa/RS.
Nº 1979 Processo nº 53500.008716/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Uruguaiana/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 2064 Processo nº 53500.014525/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SISTEMA INTEGRADO DE RADIO LTDA, CNPJ 01.736.755/0001-11, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Camocim/CE.
Nº 2065 Processo nº 53500.014458/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CHIRU COMUNICACOES LTDA, CNPJ 91.826.107/0001-49, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Palmitinho/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024
Nº 2243 Processo nº 53500.014923/2024-50. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/02/2024, a autorização outorgada a PLUSNET BRASIL DIGITAL PROVEDOR DE INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 35.476.083/0001-74, por intermédio do Ato nº 5509, de 22/09/2020,
publicado no DOU de 02/10/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2244 Processo nº 53500.010298/2024-77. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/02/2024, a autorização outorgada a GFC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 24.403.141/0001-
13, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 24/12/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2249 Processo nº 53500.015093/2024-88. Expede autorização a ISAIAS SOARES
SALVADOR DIAS, CPF nº ***.018.901-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2250 Processo nº 53500.015737/2024-38. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/02/2024, a autorização outorgada a JESSICA ELISA TEDESCO JOVELIANO INFORMATICA,
CNPJ/MF nº 08.984.358/0001-08, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2251 Processo nº 53500.015570/2024-13. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/02/2024, a autorização outorgada a FERNANDO LUIZ VIZANI, CNPJ/MF nº
19.135.051/0001-59, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente