ATO Nº 1.594, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.594, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.063025/2023-44. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a 2LIVE STREAMING TELECOMUNICACOES DIGITAIS LTDA, CNPJ nº
33.178.979/0001-41, por meio do Ato nº 10081, de 16/07/2023, publicado no DOU de
19/07/2023, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997 e §1º do art.
9º do Regulamento Geral de Outorgas, aprovado pela Resolução nº 720, de 10/02/2020.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1932 Processo nº 53500.007982/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paulo Afonso/BA.
Nº 1933 Processo nº 53500.007983/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 1934 Processo nº 53500.007984/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sousa/PB.
Nº 1935 Processo nº 53500.007986/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Belo Jardim/PE.
Nº 1936 Processo nº 53500.008620/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Arapiraca/AL.
Nº 1937 Processo nº 53500.008621/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Coruripe/AL.
Nº 1938 Processo nº 53500.008622/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Girau do Ponciano/AL.
Nº 1939 Processo nº 53500.008623/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de União dos Palmares/AL.
Nº 1940 Processo nº 53500.008624/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Brumado/BA.
Nº 1941 Processo nº 53500.008626/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Campo Formoso/BA.
Nº 1962 Processo nº 53500.008696/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Breves/PA.
Nº 1963 Processo nº 53500.008697/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santarém/PA.
Nº 1964 Processo nº 53500.008698/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Patos/PB.
Nº 1965 Processo nº 53500.008699/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pombal/PB.
Nº 1966 Processo nº 53500.008700/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Sousa/PB.
Nº 1967 Processo nº 53500.008701/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Arcoverde/PE.
Nº 1968 Processo nº 53500.008702/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Goiana/PE.
Nº 1969 Processo nº 53500.008703/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pesqueira/PE.