ATA Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
CAR Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença do Ministro Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto
Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Walton Alencar Rodrigues, e
Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Benjamin Zymler; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausentes os Ministros Walton Alencar Rodrigues e Benjamin Zymler, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 4, referente à sessão realizada em 20
de fevereiro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)
Da Presidência:
Proposta que as sessões da Primeira Câmara previstas para os dias 5 de março
e 9 de abril sejam realizadas às 11h. Aprovada.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-007.783/2013-2, TC-015.495/2020-5, TC-021.329/2020-6 e TC-040.309/2020-
7, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-008.767/2022-0, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira;
TC-013.650/2022-0, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus;
TC-021.372/2020-9 e TC-025.865/2020-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Augusto Sherman Cavalcanti; e
TC-032.062/2023-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1271 a 1442.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1195 a 1270, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-008.704/2018-0, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti (atuando em substituição o Ministro Walton
Alencar Rodrigues), o Dr. João Guilherme Duda não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Eduardo Flavio Zardo. Acórdão
1195.
Na apreciação do processo TC-015.947/2021-1, cujo relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, o Dr. Francisco de Assis Moura Araripe não compareceu
para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Instituto de Estudos
Pesquisas e Projetos da UECE (Iepro). Acórdão 1196.
ACÓRDÃOS APROVADOS