ALVARÁ Nº 2.151, DE 5 DE MARÇO DE 2024

ALVARÁ Nº 2.151, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860066/2024-49-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E
PARA CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 11799235)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 12/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM XINGU-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°3526/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°4629/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM CONCEIÇÃO-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°4730/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°3640/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM SUL (ARRENDATÁRIO: VETRIA MINERAÇÃO S.A.)-MMX CORUMBÁ
MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-004.084/1958-OF. N°3832/2024/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM CONCEIÇÃO-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°4370/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Gelado e Geladinho - VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°Ofício nº
4955/2024/COPGBM-N/ANM
BarragemdeRejeitos,DiquedeFinosII,BarragemdeFinosII-SALOBOMETAISS/A-
807.426/1974-OF. N°Ofício nº 5717/2024/COPGBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
Sossego-SALOBO METAIS S/A-851.148/1992-OF. N°Ofício nº 5167/2024/COPGBM-
N/ANM- No prazo de 60 dias
Bacias 1A, 1B, 2, 5A, 5B, 5C, 3, 6A, 6S e 6B-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-
815.104/1971-OF. N°Ofício nº 5607/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de Em Ofício dias
Barragem de Rejeitos-SALOBO METAIS S/A-807.426/1974-OF. N°Ofício nº
5715/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de Prazo em Ofício dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
Bacias 1A, 1B, 5A, 5B, 5C, 2, 6A, 3, 6S e 6B-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-
815.104/1971-OF. N°Ofício nº 5611/2024/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora