ALVARÁ Nº 2.140, DE 4 DE MARÇO DE 2024

ALVARÁ Nº 2.140, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878007/2024-88-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11790478)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO