ALVARÁ N°13.350/2015/2 anos

ALVARÁ N°13.350/2015/2 anos
820.310/2017-JOSE DARCIO DOS SANTOS-ALVARÁ N°2853/2018/2 anos
820.417/2020-MARIA VIRGINIA OMETTO BUDOYA-ALVARÁ N°4222/2020/2 anos
820.438/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3231/2012/2 anos
820.469/2016-EMPRESA DE MINERACAO FLORESTA NEGRA LTDA-ALVARÁ
N°7683/2017/2 anos
820.519/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-ALVARÁ
N°12817/2015/2 anos
820.189/2016-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-ALVARÁ
N°8820/2016/2 anos
820.180/2016-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-ALVARÁ N°1727/2017/2 anos
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
820.096/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI
N°1168/2023/DIFIS-SP/ANM
820.129/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI
N°1170/2023/DIFIS-SP/ANM
820.130/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI
N°1171/2023/DIFIS-SP/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.538/2018-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-ALVARÁ
N°2498/2019/3 anos
820.536/2018-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-ALVARÁ
N°2497/2019/3 anos
820.535/2018-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-ALVARÁ
N°2496/2019/3 anos
820.426/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3224/2012/3 anos
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.598/1995-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Portaria de
Concessão de Lavra Retificada nº 136 de 2018- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR
LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°6917/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
820.594/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA
820.595/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.801/2012-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20- Registro de
Licença N° 3233 de 2012, prorrogada em 06/09/2021- Vencimento da Licença:
22/04/2024
820.301/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20- Registro de
Licença N° Registro de Licença nº 2850 de 2005, prorrogado em 13/09/2021- Vencimento
da Licença: 05/04/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.886/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA.- Registro de Licença N° 2145/1999 - Vencimento em 18/02/2027
820.242/2003-EVANIR DONIZETTE DA SILVA FRANCA - ME- Registro de Licença
N° 2787/2003 - Vencimento em 10/01/2033
820.853/2001-CERÂMICA POR DO SOL LTDA.- Registro de Licença N° 3008/2007
- Vencimento em 13/02/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.886/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA.-OF. N°6665/2024/DIOUT-SP/ANM
820.334/2019-CERAMICA PAZOTO LTDA-OF. N°6667/2024/DIOUT-SP/ANM
820.242/2003-EVANIR DONIZETTE DA SILVA FRANCA - ME-OF.
N°6677/2024/DIOUT-SP/ANM
820.240/2017-MONTE SIÃO MINERADORA LTDA ME-OF. N°6751/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.736/2001-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-OF.
N°6757/2024/DIOUT-SP/ANM
820.853/2001-CERÂMICA POR DO SOL LTDA.-OF. N°6766/2024/DIOUT-SP/ANM
821.009/2003-NORBERTO APARECIDO BARBOSA-OF. N°6868/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
820.282/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA- Alvará n°1469/2018 - Cessionário: F C
NOGUEIRA ME- CNPJ 15.497.516/0001-60
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
821.278/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 2743 de
2012 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.014/2016-CERAMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°6738/2024/DIOUT-SP/ANM
820.284/2022-O M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA.-OF.
N°6758/2024/DIOUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.431/2011-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF.
N°6841/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.353/2023-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 928.***.***-44-OF.
N°6740/2024/DIOUT-SP/ANM
820.392/2023-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI
EPP-OF. N°6744/2024/DIOUT-SP/ANM
820.404/2023-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°6748/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.087/2018-TEC SONDA POÇOS ARTESIANOS LTDA ME-OF.
N°6768/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.252/2022-MUNICIPIO DE AVARE-OF. N°6769/2024/DIOUT-SP/ANM
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação nº 19/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de
Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
820.884/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Arrendátaria: Embu S A
Engenharia e Comercio- CNPJ 61.322.558/0001-88
821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Arrendátaria: Embu S A
Engenharia e Comercio- CNPJ 61.322.558/0001-88
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 16/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.381/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-OF. N°40964/2023/SEFIS-TO/ANM
864.068/2020-SOLIDA MINERACAO LTDA-OF. N°43343/2023/SEFIS-TO/ANM
864.377/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-OF. N°43144/2023/SEFIS-TO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
864.205/2013-PIRES E CAMARGO LTDA.-OF. N°42063/2023/SEFIS-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 24/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
A V CORDEIRO - ME 864158/2019 48073.964083/2022-53 2731/2022 TO
A V CORDEIRO - ME 864159/2019 48073.964084/2022-06 2730/2022 TO
ADAO ALVES DA TRINDADE 861613/2021 48061.960532/2022-23 3267/2022 GO
CALCARIO MONTE NEGRO LTDA 826633/2021 48069.926285/2022-66
2184/2022 PR
GENESIO SOARES CAVALCANTI 830113/2021 48054.933320/2021-81 4625/2021 MG
GRAYWOLF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
850206/2021 48059.950172/2022-09 1270/2022 PA
GSTW SERVICE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA 860085/2021
48061.960657/2021-72 3297/2021 GO
José de Souza Barros 870255/2019 48062.970314/2022-97 1534/2022 BA
MADA REFINO DE METAIS EIRELI 831782/2020 48054.933464/2021-38
4952/2021 MG
MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA 820442/2018 48053.920808/2021-59
6335/2021 SP
MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 890066/2019
48064.990108/2022-83 811/2022 RJ
Rodolfo Torres Cardoso Ferreira 860320/2021 48061.960670/2021-21
3346/2021 GO
Seropareal Extração de Areia Ltda Epp 890147/2020 48064.990298/2021-58
5882/2021 RJ
TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA 870852/2018 48062.973058/2022-90
5114/2022 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 25/2024
Torna sem efeito o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 636
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Pedro Henrique Nascimento Brandao 896279/2021 48076.996151/2022-13
3017/2022 ES.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Extrativa 3.i. Ltda ME 831644/2021 48054.933316/2022-02 5128/2022 MG
Gilson de Maio Reis 830628/2020 48054.932227/2022-31 4732/2022 MG
Minas Gerais Mineracao Ltda 831769/2008 48054.933471/2022-11 5149/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 27/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
Elisvaldo Rodrigues de Souza 840.259/2018 48058.940016/2023-12
Francisco Antônio de Oliveira 840.148/2019 48058.940008/2023-76
GOLDENSTEIN PARTICIPACOES LTDA 860.750/2019 48061.961264/2023-48
GOLDENSTEIN PARTICIPACOES LTDA 860.751/2019 48061.961265/2023-92
GOLDENSTEIN PARTICIPACOES LTDA 860.752/2019 48061.961266/2023-37
INSTITUTO ARACRUZ DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 831.430/2019
48054.931589/2023-95
Julio César Gomes 806.044/2017 48078.906033/2023-92
Lithos Mineração Ltda. 861.309/2003 48061.960997/2022-84
Maquesuel Francisco de Araujo Dias 831.739/2018 48054.930757/2023-25
Mineração Itagran Ltda 831.154/2019 48054.931569/2023-14
MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA 831.733/2012
48054.931852/2023-46
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- Publicado DOU de
22/11/2023, Seção 1, Pág. 66, Relação nº 178/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019
884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020
(Pedido de reconsideração)
884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.044/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº
23/2019
884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº
23/2019
884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.048/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.048/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº
23/2019
884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº
23/2019
884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº
4/2020(Pedido de reconsideração)
884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº
23/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.918/2017-AGREGA MINERADORA LTDA- DOU de 25/09/2023, Seção 1, Pág.
286, Relação nº 192/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
871.148/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 09/04/2018,
Seção 1, Pág. 110, Relação nº 31/2018/BA
871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 09/042018,
Seção 1, Pág.110, Relação nº 31/2018/BA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
861.126/1991-OSCAR MACHADO-OF. N°Ofício nº 6540/2024/DIGTM/ANM
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente