ACÓRDÃO Nº 1301/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1301/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para
fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir
relacionados.
1. Processo TC-001.178/2024-5 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Cristiane Fabia Dias de Melo (582.***.***-00); Elizete da
Silva Coelho (390.***.***-87); Jose de Arimatea Rocha (066.***.***-49); Juvino Teixeira
de Carvalho Filho (042.***.***-04); Zilcio de Lavor Sales (231.***.***-68).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.