ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO DESISTIDA, EXPEDIENTE DESISTIDO, EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA ----------------------------- SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79 ONCOL SIPCAM 25000.036228/96-11 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 641976/07-3, 0130402/24-9 ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.072122/2003-08 ENGEO PLENO S 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 5084811/22-1, 0033035/24-5 ----------------------------- TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57 AZOXISTROBINA TRADECORP TÉCNICO 25351.208208/2012-33 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0300708/12-1, 0042514/24-0 CLORPIRIFÓS TRADECORP TÉCNICO II 25351.687606/2018-24 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0957035/18-7, 0006928/24-2 COVINEX 700 25351.072195/2014-11 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0098595/14- 3, 0006333/24-9 DIUROM TRADECORP TÉCNICO 25351.504772/2011-25 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 707862/11-5, 0007098/24-3 FARRUCA 25351.084448/2019-08 5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0127764/19-7, 0042048/24-9 MANCOZEBE TRADECORP TÉCNICO 25351.088557/2012-91 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0126465/12-6, 0006752/24-1 NICOSULFURON TRADECORP TÉCNICO 25351.059218/2011-89 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 082377/11-5, 0048838/24-1 PICOXISTROBINA TRADECORP TÉCNICO 25351.410821/2018-39 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0583534/18-8, 0116235/24-1 TIAMETOXAM ASCENZA TÉCNICO II 25351.313142/2014-34 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0430282/14-6, 0042493/24-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 826, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 172. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/03/2024