RESOLUÇÃO-RE Nº 817, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
RESOLUÇÃO-RE Nº 817, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 176. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/03/2024
Empresas citadas
- ALANVE ELOI DE SOUZA — CNPJ 34.738.498/0001-06
- AMNI COSMÉTICOS LTDA — CNPJ 06.059.394/0001-30
- AZS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — CNPJ 27.306.494/0001-93
- BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A — CNPJ 07.801.309/0001-20
- BIOZER DA AMAZÔNIA IND. E COMERCIO DE COSMÉTICO E FITOTERAPICO LTDA- ME — CNPJ 08.274.239/0001-61
- BORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA — CNPJ 28.615.391/0001-78
- BOTANIK KOSMETICS LTDA — CNPJ 02.212.240/0001-85
- DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA — CNPJ 03.430.403/0001-69
- DENISE FERRARI BONETI ME — CNPJ 11.888.918/0001-35
- FLOR DI JADE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA — CNPJ 15.260.152/0001-09
- H-MAX INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - EPP — CNPJ 05.844.507/0001-45
- M.B.C. INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 23.231.422/0001-73
- O. JOSÉ GUEDES - ME — CNPJ 10.513.596/0001-87
- SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA — CNPJ 05.025.204/0001-09
- TDB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 12.228.075/0001-03
- UNIVERSAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME — CNPJ 13.511.960/0001-68
- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA — CNPJ 34.063.868/0001-52