ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALLIED TITANIUM LTDA / 02.062.507/0001-03 COMPONENTES METÁLICOS PARA IMPLANTES - DENTFIX 25351.115903/2011-13 / 80254350003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0190268247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 FlipCutter III 25351.700329/2021-58 / 80978569002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0149437242 Instrumentais Descartáveis Estéreis I Arthrex 25351.109311/2017-02 / 80978560061 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0186337248 Instrumentais Descartáveis Estéreis I com conexão a equipamento Arthrex 25351.076685/2019-24 / 80978563720 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0186719248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08 FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS EUROMED 25351.596656/2022-80 / 81000030129 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0150929242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 VIDAS CMV IgG AVIDITY II 25351.030198/00-71 / 10158120403 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 0136990240 VIDAS TOXO IgG II 25351.005574/00-99 / 10158120398 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 0136397247 VIDAS® NEPHROCHECK® (NEPH) 25351.259741/2021-89 / 10158120733 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0204047242 Família Etest 25351.090978/2009-71 / 10158120623 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0191428248 VIDAS TOXO IgG AVIDITY (VIDAS TOXO IgG AVIDEZ) 25000.036281/98-65 / 10158120343 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 0136370241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA / 03.188.198/0001-77 Família InteliQ Assayed Multiqual Control 25351.409443/2019-21 / 80020690404 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0199287244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BLUMENTHAL DISTRIBUIDORA - IMP, EXP, COM E DIST DE MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA / 07.450.060/0002-36 LINERS ICEROSS ÖSSUR 25351.398669/2021-12 / 81690010007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0185844243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARL ZEISS DO BRASIL LTDA / 33.131.079/0001-49 FORUM 25351.420787/2011-81 / 10332030071 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0140839241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA / 40.175.705/0001-64 Filtro para remoção de leucócitos em concentrado de plaquetas em bancada 25351.168572/2017-01 / 10234400215 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0222598247 CIRCUITO DESCARTAVEL PARA COLETA DE CÉLULAS TRONCO/REDUÇÃO TERAPÊUTICA DE PLAQUETAS E CÉLULAS BRANCAS 25351.207024/2008-02 / 10234400098 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0222894245 Descartáveis para deglicerolização de células ACP - dispositivo 236 25351.571155/2015-19 / 10234400182 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0222913240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CENTRO AUDITIVO TELEX LTDA / 33.060.302/0001-04 Audiômetro e Analisador de Aparelhos auditivos Callisto II 25351.639747/2021-36 / 10356029018 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0024514241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CHIMICA BARUEL LIMITADA / 61.362.182/0002-16 TENYS PÉ BARUEL CURATIVO HIDROCOLOIDE PARA BOLHAS 25351.746305/2023-15 / 82299030002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0169367240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA / 61.418.042/0001-31 SONDA FOLEY EM SILICONE BAIHE 25351.516364/2021-91 / 10150479109 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0170231241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CLOROVALE DIAMANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 65.478.018/0001-49 Pontas Ultrassônicas CVDentus em Titânio com Diamante 25351.011138/2022-07 / 80179320010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0199149241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CRITÉRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS LTDA. / 08.444.319/0001-18 B.PTFE 25351.599293/2023-15 / 80522429001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0190411244 B.BOPP 25351.599392/2023-05 / 80522429002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0190413247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DELLAMED S.A. / 11.666.105/0001-09 Air Basic Almofada de Ar Dellamed 25351.116600/2018-77 / 80795950004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0150488246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DiaMed Latino América S.A. / 71.015.853/0001-45 FAMÍLIA REAGENTE DE HEMÁCIAS/DE HEMÁCIAS TRATADAS COM ENZIMAS 25351.067836/2003-96 / 80004040131 80199 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de produto em família / 0149213247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 17.634.786/0001-00 FIBRA LASER Neulight - BAREFIBER 10X REUTILIZÁVEL - PONTA DISTAL ENDFIRING 25351.900135/2021-51 / 80991380049 80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do nome comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial, componente, parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 1333574231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EFECTIV IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 19.338.548/0001-74 Placa Termoplástica com Talco 25351.771425/2015-46 / 81191340008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0191011240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EFF DENTAL COMPONENTES LTDA-ME / 14.776.044/0001-12 SCANS EM TITÂNIO 25351.092324/2022-21 / 80941139001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0191332241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 CHESTVIEW 25351.371067/2022-91 / 80117581019 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0086840240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Endo Scientific Comércio de Materiais Hospital Ltda / 12.594.429/0001-33 Cânula de debridamento - STAR 25351.958357/2024-13 / 80846689008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0186304242 Instrumentos Artroscopicos Joelho - STAR 25351.918272/2024-94 / 80846689007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0186328249 Instrumentos Artroscopicos Quadril - STAR 25351.918249/2024-08 / 80846689006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0186327242 Instrumentos Artroscopicos Ombro - STAR 25351.918248/2024-55 / 80846689005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0186298242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA - EPP / 08.198.611/0001-06 Componentes para próteses externas de membros inferiores 25351.221288/2019-13 / 80542910024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0177839244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EXXYS PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME / 17.043.334/0001-45 Cânula de Microdebridação ENT Multiangulável 25351.695418/2023-37 / 80938999009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0185289240 Kit Cânula de Microdebridação ExxysCut 25351.649132/2023-80 / 80938999006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0197949240 Kit Cânula de Microdebridação ExxysCut II 25351.649592/2023-16 / 80938999008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0198084242 Cânula de Microdebridação ENT Angulada 25351.695870/2023-07 / 80938999010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0185232248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRACTUS INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA / 34.270.370/0001-60 Munai 25351.455229/2022-42 / 82207710005 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0068282249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 ADAPTADOR LUER LOCK SLEEP-SAFE 25351.643273/2009-18 / 80133959006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0177018241 ISOLADOR DE CONDUTOR DE PRESSÃO MULTIFILTRATEPRO 25351.000791/2019-37 / 80133950140 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0191145246 Linha de Sangue para Hemodiálise AV-Set Mixed HDF 5008-R 25351.118004/2017-04 / 80133950127 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0177123249 Cassete de Linhas para Plasmaferese multiFiltratePRO 25351.108662/2020-20 / 80133950147 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0176614249 multiFiltratePRO paed HD 25351.406402/2022-89 / 80133959018 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0176819240 Linha de Sangue multiFiltrate PRO HDF 25351.167185/2018-10 / 80133950137 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0191015245 6008 CAREset BVM 25351.086233/2020-94 / 80133950146 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0176660241 SISTEMA DIALISATO GENIUS 2:1 25351.377046/2006-69 / 80133950064 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0177021241 LINHA PARA REINFUSÃO SAFELINE 25351.006657/2019-40 / 80133950141 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0177037245 Linha de sangue para hemodiálise SN-Set ONLINEplus BVM Paed 5008-R 25351.176554/2017-13 / 80133950129 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0177646241 LINHA DE SANGUE PARA HEMODIÁLISE 25351.215224/2011-91 / 80133950091 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0143635247 6008 CAREset Low Volume 25351.291255/2020-74 / 80133959010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0176517243 SLEEP-SAFE SET 25351.611618/2009-06 / 80133959004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0177496240 SLEEP-SAFE SET PLUS 25351.611657/2009-48 / 80133959005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0176348247 SLEEP-SAFE SET PED 25351.611683/2009-97 / 80133959002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0176898247 SILENCIA Vario System 25351.634308/2020-56 / 80133950148 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0177821248 patient on line 25351.716870/2018-82 / 80133950142 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0183731247 Therapy Monitor 25351.554424/2017-97 / 80133950132 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0132300249 Anemia Control Model 25351.029021/2021-91 / 80133950151 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0176164243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FZ MED INDUSTRIA DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 14.027.013/0001-69 MEGAFIX - CREME ADESIVO PARA PRÓTESE DENTAL 25351.115265/2019-71 / 81002470003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0189604247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GADALI MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. ME / 06.143.957/0001-73 Cânula Trocarte Auto-Bloqueio com Balão 25351.152560/2023-94 / 80984199019 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0174092245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GUSMED DO BRASIL COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP / 19.443.457/0001-07 Kit Instrumental para Cirurgia Endoscópica de Coluna Saige 25351.854234/2023-15 / 81050760140 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0192288245 Kit Instrumental para Cirurgia Endoscópica de Coluna 25351.870173/2023-33 / 81050760141 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0199541248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 54.756.242/0001-39 CÂNULA EXTRATORA DE CÁLCULO EM AÇO INOX 25351.688504/2009-04 / 10330710064 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0183848241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA / 01.759.236/0001-79 Yumizen C Cleaner 25351.543952/2023-69 / 10347320373 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0201399245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Hortron Indústria e Comercio de Produtos Eletrônicos LTDA-ME / 13.459.890/0001-46 Agulhas Para Sutura HORTRON 25351.490639/2017-72 / 81288540003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0190850248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA / 03.271.206/0001-44 Família de Estimulador Muscular - Tonificador. 25351.406374/2022-08 / 80212489007 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0031912249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA / 42.837.716/0001-98 Família InviStar 25351.868464/2021-08 / 10303460521 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0194499243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ / 03.585.986/0001-05 Kit IBMP Biomol Hanseníase 25351.200335/2021-18 / 80780040007 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 0148818242 Kit IBMP Biomol Hanseníase 25351.200335/2021-18 / 80780040007 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0149099240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KARL STORZ ENDOSCOPIA BRASIL LTDA / 10.836.991/0001-09 CAPAS PROTETORAS ESTÉREIS 25351.157094/2016-03 / 80753460019 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0183630246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KOVALENT DO BRASIL LTDA / 04.842.199/0001-56 GLICOSE WS 25351.335658/2013-80 / 80115310204 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0181812240 PROTEINA TOTAL WS 25351.497262/2013-26 / 80115310210 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0181934248 PROTEINA TOTAL 25351.282535/2006-33 / 80115310073 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0181898241 URÉIA UV WS 25351.252706/2012-84 / 80115310189 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0184826241 FOSFATO UV WS 25351.252760/2012-21 / 80115310196 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0183732243 UREIA UV 25351.208244/2005-01 / 80115310041 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0184808243 BILIRRUBINA TOTAL (AUTOMACAO) 25351.320839/2005-25 / 80115310055 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0184586241 FOSFATO UV 25351.087079/2006-10 / 80115310061 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0183688244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 GAMA GT LIQUIFORM 25000.017934/93-75 / 10009010004 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0205298249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTiGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A / 02.357.251/0001-53 Equipos PVC DEHP FREE FOTO para Bomba de Infusão Lifemed - Uso Parenteral 25351.389149/2019-96 / 10390410098 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0176984241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIMA DO BRASIL LTDA / 03.117.039/0001-81 Kit Instrumental Physica- Patela- 9065.95.000 25351.054412/2020-62 / 80070180104 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0186428243 KIT INSTRUMENTAL MINIMA FEMORAL STEM INSTRUMENT SET - 9045.03.000 25351.915413/2016-59 / 80070180030 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0186409249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Loccus do Brasil LTDA / 05.094.718/0002-99 Extracta® Kit - DNA e RNA de Patógenos MDx 25351.554184/2023-79 / 82472170022 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0205209246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 FAMÍLIA SARS-CoV-2 ELITe MGB® Kit 25351.072919/2021-89 / 80686360334 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0169071243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 Medix Brasil Lanceta de Segurança Descartável 25351.602009/2022-14 / 80495519089 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0170013243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35 MADSEN Astera² 25351.819992/2021-25 / 80047309171 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0042134242 Osstell SmartPeg 25351.627996/2021-89 / 80047300803 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0133848248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MERIT MEDICAL COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 13.200.579/0001-88 Bainha Introdutora Prelude ACT 25351.002729/2016-32 / 80740950035 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0186300247 Bainha Introdutora Prelude com Agulha 18G
RESOLUÇÃO-RE Nº 808, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 165. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/03/2024