ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 145724 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- BABY ROO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 34.282.307/0001-44 PAPINHA INFANTIL 25351.861876/2023-71 / 674850014 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1449218/23-7 -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.045478/2021-42 / 665770175 457 - Inclusão de Marca / 1467931/23-3 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTANTES 25351.045453/2021-49 / 665770174 457 - Inclusão de Marca / 1467324/23-0 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.472100/2023-80 / 665770183 457 - Inclusão de Marca / 1467325/23-6 -------------------------------------- NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 BISCOITO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - ARROZ E TRIGO COM BANANA E LARANJA 25351.745861/2018-07 / 659650098 4091 - Revalidação de registro de cereais para alimentação infantil / 0822683/23-7 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.000078/2011-58 / 400761953 4083 - Alteração de fórmula de fórmulas modificada para nutrição enteral / 1143902/23-8 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.000078/2011-58 / 400761953 456 - Alteração de Rotulagem / 1413744/23-1 -------------------------------------- PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.260008/2011-31 / 663200004 483 - Inclusão de Rótulo / 1386209/23-6 -------------------------------------- RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.278994/2023-13 / 672780263 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0451344/23-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 802, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/03/2024