ANEXO I REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024) R$ 1,00 Órgãos/Unidades Orçamentárias Despesas Primárias Discricionárias Emendas Impositivas Demais Total Individuais Bancada I - LIMITES ATÉ MARÇO 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 0 0 12.069.525 12.069.525 TOTAL 0 0 12.069.525 12.069.525 R$ 1,00 Órgãos/Unidades Orçamentárias Despesas Primárias Discricionárias Emendas Impositivas Demais Total Individuais Bancada II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 0 0 60.347.623 60.347.623 TOTAL 0 0 60.347.623 60.347.623 ANEXO II ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024) R$ 1,00 Órgãos/Unidades Orçamentárias Despesas Primárias Discricionárias Emendas Impositivas Demais Total Individuais Bancada I - LIMITES ATÉ MARÇO 69000 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 0 0 12.069.525 12.069.525 TOTAL 0 0 12.069.525 12.069.525 R$ 1,00 Órgãos/Unidades Orçamentárias Despesas Primárias Discricionárias Emendas Impositivas Demais Total Individuais Bancada II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO 69000 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 0 0 60.347.623 60.347.623 TOTAL 0 0 60.347.623 60.347.623
PORTARIA GM/MPO Nº 55, DE 1º DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/03/2024