PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 93/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 93/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 800.420/2016 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 8/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.304/1993 - Interposto por LAURO LEMOS NETO
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.150/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-PRESIDENTE KENNEDY/ES - Guia n°
78/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.144/2011-GRANNETO MINERACAO LTDA-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n°
79/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.366/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-COLATINA/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia
n° 101/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-7.440t/ano-argila- Vigência da Guia:três anos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.263/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.406/2006-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA- Área de 621,11 ha para
439,83 ha-AREIA e GRANITO-ICONHA e PIÚMA/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.082/2017-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF.
N°3708/2024/SEFIS-ES/ANM
896.155/2022-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA-OF. N°5946/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF.
N°44.545/2022/SEFIS-ES/ANM, DOU de 24/10/2022 e NOTIFICAÇÃO 10/2022DE
01/09/2022
896.420/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF.
N°14418/2021/SEREM-ES/ANM (DOU de 14/06/2021 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.621/2011-AGROACQUASANTAMONICALTDAME-OF.N°3951/2024/SEFIS-ES/ANM
896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA.-OF. N°3983/2024/SEFIS-ES/ANM
896.713/2011-MINERACAO AGUA BOA LTDA-OF. N°4141/2024/SEFIS-ES/ANM
896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°4237/2024/SEFIS-ES/ANM
896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA-OF. N°5865/2024/SEFIS-ES/ANM
896.006/1999-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°41130/2023/SEFIS-ES/ANM
896.420/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF.
N°6538/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.158/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:R.L. DA SILVA
MINERAÇÃO- CNPJ 41.132.083/0001-50- Registro de Licença N° 02/2020- Vencimento da
Licença: 14.01.2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-OF. N°6356/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.139/1999-CERAMICA BOAPABA LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 97/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES-12.000t/ano-argila- Vigência da Guia:três anos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.454/2012-TRES PONTES GRANITOS EIRELI-CARIACICA/ES, SANTA
LEOPOLDINA/ES - Guia n° 104/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito-
Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.139/1999-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°5596/2024/SEFIS-ES/ANM
896.139/1999-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°5732/2024/SEOUT-ES/ANM
896.139/1999-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°5796/2024/SEOUT-ES/ANM
896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF.
N°4306/2024/SEFIS-ES/ANM
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
896.454/2012-TRES PONTES GRANITOS EIRELI- Guia de Utilização N°26/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.181/2022-BERNARDO PICHARA SILY MENDONÇA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.159/2022-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°39157/2023/SEOUT-ES/ANM
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.652/2012-M. R. EXTRAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 6.830/2013 Publicado
DOU de 15/072013- Onde se lê: "... numa área de 0,22ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a seguir (Lat/Long): ... , em SAD 69." Leia-se: "... numa área de 0,16 ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°43'52''647/-41°06'34''833, -20°43'52''647/-
41°06'35''945, -20°43'52''058/-41°06'35''945, -20°43'50''013/-41°06'34''833, -
20°43'52''647/-41°06'34''833, em SIRGAS2000."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
801.241/1974-MINERACAO CARBO LTDA - Publicado DOU de 20/07/1977,
Relação n° -, Seção -, pág. -- Onde se Lê: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de MÁRMORE e
CALCITA, apresentado por Waldemar Stanzani, titular do Alvará nº 202, de 25-02-75,
publicado no D.O.U. de 26-03-75, ...". Leia-se: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de MÁRMORE
e CALCITA, com redução de área, apresentado por Waldemar Stanzani, titular do Alvará nº
202, de 25/02/1975, publicado no DOU de 26/03/1975, ... Em virtude do reestudo de área,
a área integral do Alvará fica reduzida de 49,0120 ha para 45 ha, cujas descrições da área
remanescente (incluindo as áreas das cessões parciais averbadas) e da área descartada
encontram-se disponíveis no relatório de Redução de Área, conforme SEI nº 3537054".
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.054/2018-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI-CASCALHO-CIANORTE/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.586/2005-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF.
N°3819/2024/SEFIS-PR/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
920.190/1987-CALFIBRA SA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF.
N°3825/2024/SEFIS-PR/ANM
826.329/2009-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF.
N°3925/2024/SEFIS-PR/ANM
826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF.
N°3929/2024/SEFIS-PR/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
826.453/2013-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF.
N°3828/2024/SEFIS-PR/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.682/2008-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6525/2024/SEFIS-PR/ANM
826.034/2018-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6526/2024/SEFIS-PR/ANM
826.178/2018-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6528/2024/SEFIS-PR/ANM
826.004/2020-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6529/2024/SEFIS-PR/ANM
826.050/2008-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6530/2024/SEFIS-PR/ANM
826.703/2017-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6532/2024/SEFIS-PR/ANM
826.318/2004-KLABIN SA-OF. N°Ofício nº 6534/2024/SEFIS-PR/ANM
826.680/2008-KLABIN S.A.-OF. N°Ofício nº 6536/2024/SEFIS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.927/2013-KARINA QUERNE DE CARVALHO PASSIG- Alvará n°2420/2014 -
Cessionário: OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
28.021.605/0001-88
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.545/2018-DANIEL DOS SANTOS RADION-OF. N°6218/2024.
RONALDO MOYLE BAETA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)