PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 87/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 87/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
810.372/2008 - Titular CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - Substância(s) BASALTO P/ BRITA - Município(s) de ESTRELA/RS.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 44/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.838/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO- Registro de
Extração N°31/2024 de 27/02/2024
810.753/2023-MUNICIPIODEVILAMARIA-RegistrodeExtraçãoN°29/2024de27/02/2024
810.839/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO- Registro de
Extração N°34/2024 de 29/02/2024
810.812/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA- Registro de Extração N°33/2024
de 29/02/2024
810.840/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO- Registro de
Extração N°35/2024 de 01/03/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação(920)
810.826/2023-MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA- Registro de Extração
N°30/2024 de 27/02/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
810.846/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de
Extração N°37/2024 de 01/03/2024
810.845/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de
Extração N°36/2024 de 01/03/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 32/2024 de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.241/2023 - Titular
CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CITRINO,
CALCEDÔNIA - Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS
PLG n° 31/2024 de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.075/2021 - Titular
ELIAS HAMILTON PERES GRASSI - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA,
QUARTZO - Município(s) de QUARAÍ/RS.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 13/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.080/2016-JOAO LIMA DA CRUZ- Cessionário:Mineração Santa Monica Ltda-
CNPJ 48.290.676/0001-93- Registro de Licença N° 384/2023- Vencimento da Licença:
INDETERMINADO
864.291/2005-MIGUELVICENTEDEARAUJO-Cessionário:JNdeSFeitosaLtda-CNPJ
50.608.513/0001-58- Registro de Licença N° 16/2005- Vencimento da Licença: 09/01/2034.
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
864.197/2022-LEANDRO PEREIRA NONATO-OF. N°51118/2022/CAREAS-TO/ANM-
DOU de 09/11/2022.
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente