PORTARIA Nº 12, DE 1º DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01500.002532/2023-16
Projeto: Monitoramento Arqueológico Intervenção em área adjacente ao
Sambaqui da Beirada, Saquarema, RJ
Arqueóloga Coordenadora: Claudia Rodrigues Ferreira de Carvalho
Apoio Institucional: Prefeitura Municipal de Saquarema
Área de Abrangência: Município de Saquarema, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: São Francisco Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 Kv Morro do Chapéu II - Irecê -
C2 e C3, CD e Ampliações de Bays das Subestações Associadas
Processo: 01502.001047/2018-30
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão 230 Kv Morro Do Chapéu II - Irecê - C2 e C3, CD e Ampliações de Bays das
Subestações Associadas
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Auremilia da Silva Costa Carneiro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso
CAAPA - Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Municípios de América Dourada, Cafarnaum, Irecê, João
Dourado, Lapão e Morro do Chapéu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Joinville
Empreendimento: Ponte de Joinville
Processo nº 01510.000588/2018-41
Projeto: Acompanhamento arqueológico no empreendimento Ponte de Joinville
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Júlio Cesar de Sá
Área de Abrangência: Município de Joinville/SC, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
Empreendimento: Túnel de conexão complementar entre a estação Paulista
da Linha 4 - Amarela e a estação Consolação da Linha 2 - Verde da Companhia do
Metropolitano de São Paulo - Metrô
Processo nº 01506.901417/2017-10
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do Túnel de Interligação da
Estação da Luz com a Linha 4 - Amarela do Metrô e Salvamento Arqueológico do Sítio Luz
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia J. Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano Meirelles
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Contrunível Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: CGH PATURI
Processo nº 01425.000320/2021-74
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico CGH PATURI
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Sapezal, estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: CGH NATUREZA
Processo nº 01425.000137/2022-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento CGH Natureza
Arqueólogo Coordenador: Éberson Martins do Couto
Arqueólogo de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Sapezal, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor:ResidencialBarraDosCoqueirosEmpreendimentosImobiliariosSpeLtda
Empreendimento: Loteamento Buriti
Processo nº 01504.000245/2023-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento Buriti
Arqueólogo Coordenador: Jane Viana Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Araújo Alves
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS.
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de
Sergipe
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedro Miguel Belluci
Empreendimento: "Reserva Alto de Santa Maria"
Processo nº 01506.001645/2023-36
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicodo"ReservaAltodeSantaMaria"
Arqueólogo coordenador Geral e de Campo: Mario Augusto Manzine Junior
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria De Abreu"
Área de Abrangência: Município de Piraju, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aldeia do Sol Empreendimentos Imobiliários S/A
Empreendimento: Loteamento Residencial Aldeia do Sol
Processo nº 01409.000338/2022-55
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Aldeia do Sol
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Celso Perota
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam
Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Guarapari, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VPA Construções Ltda
Empreendimento: Fazenda Terras Altas
Processo nº 01514.000410/2022-47
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do
empreendimento VPA Construções Ltda - Fazenda Terras Altas, município de Belo Vale
/ MG
Arqueóloga Coordenadora: Virgínia Barbosa Pereira
Arqueóloga de Campo: Virgínia Barbosa Pereira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Belo vale, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Santa Rita do Araguaia Geracao de Energia Eletrica
Ltda
Empreendimento: SPE Santa Rita do Araguaia Geração de Energia Elétrica Ltda
Processo nº 01516.000826/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área
Diretamente Afetada (ada) da Usina Fotovoltaica Santa Rita do Araguaia
Arqueólogo Coordenador: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos"
- Prefeitura de Jataí/GO
Área de Abrangência: Município de Santa Rita de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Denominado "Alto Beira Rio"
Empreendedor: Kafka Consultoria e Projetos - Ja da Costa Fernandes
Produções e Eventos - ME
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área
Loteamento de Interesse Social Denominado "Alto Beira Rio"
Processo nº 01506.000050/2024-44
Arqueólogo Coordenador Geral: Mario Augusto Manzine Junior
Arqueólogo coordenador de Campo: Mario Augusto Manzine Junior
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria De Abreu
Area de Abrangência: Município de Piraju, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda
Empreendimento: Condomínio Village Natureza II
Processo nº 01494.000636/2023-12
Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Shimazu Artefatos de Cerâmica Ltda
Empreendimento: Shimazu Artefatos de Cerâmica Ltda
Processo nº 01506.000233/2023-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Shimazu
Artefatos de Cerâmica Ltda
Arqueólogo coordenador Geral e de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Cachoeira Paulista, estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Calemberg Administração e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Larine
Processo nº 01506.005795/2018-51
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Jardim Larine
Arqueóloga Coordenador Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
ApoioInstitucional:MuseuMunicipalElizabethAytai-PrefeituraMunicipaldeMonteMor
Área de Abrangência: Município de São Carlos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Simoso Ltda
Empreendimento: Pedreira de Mogi-Guaçu
Processo nº 01506.001567/2023-70
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
empreendimento da Construtora Simoso Ltda
Arqueólogo Coordenador: João Claudio Estaiano
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Claudio Estaiano
ApoioInstitucional:MuseuMunicipalElisabethAytai-PrefeituraMunicipaldeMonteMor
Área de Abrangência: Município de Mogi Guaçu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AVER Participações Ltda
Empreendimento: Galpões Logísticos
Processo nº 01510.000362/2022-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação de Galpões Logísticos, município de Itapoá/SC
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz da
Universidade do Extremo Sul Catarinense - LAPIS/UNESC
Área de Abrangência: Município de Itapoá, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 3 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dias Efficax e Bilibio Empreendimentos Spe Ltda.
Empreendimento: Dias Efficax e Bilibio Empreendimentos SPE Ltda
Processo nº 01508.000052/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Dias Efficax e Bilibio Empreendimentos SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história -
LAEE/UEM - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista ("ISA CTEEP")
Empreendimento: LT 500kV Barra II - Correntina C1, CS, LT 500 kV Correntina-
Arinos 2 C1, CS
Processo nº 01450.006254/2023-09
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área
de Influência da LT 500kV Barra II - Correntina C1, CS, LT 500 kV Correntina- Arinos 2 C1, CS
Arqueólogo (a) coordenador (a) geral: Jane da Silva e Jordana Vieira
Goulart
Arqueólogo coordenador de campo: Winner Querevalu Soares Baptista Filho
e Guilherme Nery de Brito
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Área de abrangência: Municípios de Arinos, Chapada Gaúcha e Januária, no
estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista ("ISA CTEEP")
Empreendimento: LT 500 KV Barra II - Correntina C1, CS, LT 500 KV
Correntina - Arinos 2 C1, CS, SE Arinos (Ampliação), SE Correntina E Seccionamento
Processo nº 01450.006254/2023-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Influência
da SE Correntina, no Seccionamento da LT 500kV Bom Jesus da Lapa - Rio das Éguas C1, CS
Arqueólogo (a) coordenador (a) geral: Jane da Silva e Jordana Goulart
Arqueólogo coordenador de Campo: Winner Querevalu Soares Baptista Filho
e Guilherme Nery de Brito
Apoio institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo
Afonso/CAAPA da Universidade do Estado da Bahia/UNEB
ÁreadeAbrangência:MunicípiosdeBaianópolis,Cocos,Barra,Correntina,Cristópolis,
Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TERRACAP
Empreendimento: Setor Habitacional Ponte de Terra
Processo nº 01551.000215/2021-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área
Complementar de Regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra
Arqueólogo Coordenador: Hugo Emanuel de Almeida
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da
Universidade de Brasília
Área de Abrangência: Região Administrativa do Gama, Distrito Federal
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minerasul Indústria e Comércio de Minérios Ltda
Empreendimento: Minerasul Boa Vista
Processo nº 01450.001588/2022-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de
Extração Mineral Minerasul Boa Vista
Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro
Arqueólogo de Campo: Ricardo de Sá
Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza - Fundação Átila
Taborda/Universidade da Região da Campanha (FAT/URCAMP)
Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Monte Verde Ltda
Empreendimento: Loteamento Monte Verde
Processo nº 01402.000335/2023-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no
empreendimento Loteamento Verde
Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Caroline Carvalho de
Siqueira
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural
Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Rio do Ouro Ltda
Empreendimento: Mina Ribeirão do Ouro
Processo nº 01510.000277/2018-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Ampliação da Mina Ribeirão do Ouro
Arqueólogo Coordenador: Juliano Gordo Costa e Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Angélica Borges Jordani
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz,
Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Botuverá, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VL2 Incorporadora SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Villa Europa II
Processo nº 01402.000024/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no
empreendimento Residencial Villa Europa II
Arqueólogo Coordenador: Caio Clévio Carvalho Rocha
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Nérika Soares do Nascimento
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural
Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HELEXIA BR Ltda
Empreendimento: UFV PIPA 15
Processo nº 01421.000309/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV PIPA 15
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de
Oliveira Veras
Arqueóloga de Campo: Giseli Santana da Costa
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Riacho da Cruz, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Rio do Ouro Ltda
Empreendimento: Mineração Ourinhos
Processo nº 01510.000279/2018-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Ampliação da Mineração Ourinhos, município de Botuverá/SC
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Juliano Gordo Costa e Marina da Fonseca Lopes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Angélica Borges Jordani
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS),
Setor de Arqueologia do Parque Científico e Tecnológico (IPARQUE) da Universidade do
Extremo Sul Catarinense (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Botuverá, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Predial Incorporação e Participações 1 Ltda
Empreendimento: Loteamento Sabará
Processo nº 01514.001637/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Sabará
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Fonseca de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Sabará, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construfase Construção Civil Ltda
Empreendimento: Condomínio Jardins do Lago
Processo nº 01510.000595/2022-20
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Condomínio Jardins do Lago
Arqueólogos Coordenadores: Juliano Gordo Costa e Marina da Fonseca
Lopes
Arqueólogo de Campo: Angélica Borges Jordani
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa
Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Balneário Rincão, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 08, de 09 de fevereiro de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 59,
autorização nº 11, publicada em 14 de fevereiro de 2024, referente ao processo nº
01409.000581/2023-54,
onde se lê "Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do
Espírito Santo",
leia-se "Área de Abrangência: Município de Baixo Guandu, estado do Espírito Santo."
Na Portaria nº 11, de 23 de fevereiro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 13,
Autorização nº 16, processo 01450.003281/2023-11, publicada em 26/02/2024,
onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Filipe Costa Silva",
leia-se "Arqueóloga coordenadora de campo: Giseli Santana da Costa".
Na Portaria nº 50, de 28 de agosto de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 20,
Autorização nº 15, processo nº 01498.000502/2023-53, publicada em 29/08/2023,
onde se lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Giseli Santana da Costa",
leia-se "Arqueólogos coordenadora de campo: Cecília Barthel C. Campello".
Na Retificação do processo n° 01496.000510/2018-52, publicada em 02/01/2024,
Seção I, Página 94,
onde se lê "Arqueólogos de Campo: Simone Corrêa Carvalho e Fagno Dias de Souza",
leia-se "Arqueólogos de Campo: Lorena Alves da Silva Aragão e Fagno Dias de Souza".