NORMATIVA Nº 3.120/1998.

NORMATIVA Nº 3.120/1998.
Excluir Instrumento de Registro: 02 BPA
(Individualizado)
Inclui CBO:
1312-25 - Sanitarista
. 2241-40 - Profissional de Educação Física
na Saúde
2394-15 - Pedagogo
2516-05 - Assistente Social
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
. 3522-10 - Agente de Saúde Pública
Inclui Categoria CBO:
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
. 2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
2252* - Médicos em especialidades
cirúrgicas
. 2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
Inclui Renases: 187 - Inspeção Sanitária dos
Estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária
. 03.01.01.003-0 - CONSULTA DE
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (EXCETO
MÉDICO)
Altera descrição para: REGISTRO DE CONSULTA
CLÍNICA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXCETO
MÉDICO) DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA, JUNTAMENTE COM TODOS OS
OUTROS PROCEDIMENTOS QUE TENHAM SIDO
EXECUTADOS NESTA CONSULTA.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS
APS (Atenção Primária à Saúde)
. Inclui Categoria CBO:
1312* - Gestores e especialistas de
operações em empresas, secretarias e unidades de
serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
. 03.01.01.004-8 - CONSULTA DE
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
NA ATENCAO ESPECIALIZADA (EXCETO
MÉDICO)
Altera descrição para: REGISTRO DE CONSULTA
CLÍNICA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXCETO
MÉDICO) DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA, JUNTAMENTE COM TODOS OS
OUTROS PROCEDIMENTOS QUE TENHAM
EXECUTADO NESTA CONSULTA.
Incluir CBO: 2241-40 - Profissional de
Educação Física na Saúde
Incluir Categoria CBO:
. 1312* - Gestores e especialistas de
operações em empresas, secretarias e unidades
de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2234* - Farmacêuticos
. 2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
. 03.01.01.005-6 - CONSULTA
MÉDICA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR
Altera descrição para: CONSULTA MÉDICA
EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMPREENDE UM
ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, QUE
INCLUI: ANAMNESE OCUPACIONAL, HISTÓRIA
OCUPACIONAL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO
TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, EXAME FÍSICO,
. ANÁLISE CLÍNICA E ELABORAÇÃO DE
HIPÓTESES OU CONCLUSÃO DIAGNÓSTICA,
PRINCIPALMENTE SOBRE A INVESTIGAÇÃO DA
RELAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS COM O
TRABALHO, PROPOSIÇÃO DE CONDUTAS E
ENCAMINHAMENTOS REFERENTES A CADA CASO.
A CONSULTA MÉDICA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR PODE SER FEITA JUNTAMENTE
COM OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM
FORMA DE CONSULTA
. COMPARTILHADA OU INTERCONSULTA, SENDO
UMA DAS FERRAMENTAS DO APOIO MATRICIAL,
PODENDO TAMBÉM SER REALIZADAS NA
MODALIDADE DE TELECONSULTA.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS
APS (Atenção Primária à Saúde)
Altera Idade Mínima: 5 anos
. 03.01.02.001-9 -
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE
PORTADOR DE AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO
Altera Nome para: ACOMPANHAMENTO,
CUIDADO OU REABILITAÇÃO DE TRABALHADOR
COM AGRAVO RELACIONADO AO TRABALHO
Altera Descrição para: ACOMPANHAMENTO
E CUIDADO, DE FORMA ASSISTENCIAL, DO
TRATAMENTO DA DOENÇA OU AGRAVO
RELACIONADO AO TRABALHO, REABILITAÇÃO,
CUIDADOS PALIATIVOS, ATENDIMENTO
PSICOSSOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE,
GARANTINDO CONTINUIDADE DE CUIDADOS, ATÉ
QUE O PACIENTE ESTEJA APTO A RETORNAR ÀS
SUAS ATIVIDADES LABORAIS, QUANDO POSSÍVEL.
O
. ACOMPANHAMENTO DO TRABALHADOR
PODERÁ SER REALIZADO EM SUA RESIDÊNCIA
(ACAMADO OU PORTADOR DE SEQUELAS
GRAVES) OU OUTROS ESPAÇOS. A REABILITAÇÃO
É A PRÁTICA EM SAÚDE VOLTADA PARA O
DESENVOLVIMENTO OU RECUPERAÇÃO DA
FUNCIONALIDADE
. DO INDIVÍDUO, VISANDO SUA INCLUSÃO
SOCIAL. DEVEM SER REGISTRADAS TAMBÉM
TODAS AS SESSÕES DE REABILITAÇÃO DE
PACIENTES COM DOENÇAS OU AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO E PORTADORES DE
SEQUELAS.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS
APS (Atenção Primária à Saúde)
Inclui CBO:
1312-25 - Sanitarista
. 2149-35 - Tecnólogo em Segurança do
Trabalho
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
2394-15 - Pedagogo
3221-05 - Técnico em Acupuntura
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. 3224-05 - Técnico em Saúde Bucal
3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal
3224-25 - Técnico em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
5153-05 - Educador Social
. 2263-10 - Arteterapeuta
Inclui Categoria CBO:
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2234* - Farmacêuticos
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
. 2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança
Tradicional e Popular)
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
3761* - Dançarinos Tradicionais e
Populares
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
Inclui RENASES: 005 - Consulta e
acompanhamento realizados por profissional de
Nível Superior
. 03.01.02.003-5 - EMISSÃO DE
PARECER SOBRE NEXO CAUSAL
Inclui Descrição: É O PROCESSO DE
INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O AGRAVO
OU A DOENÇA COM O TRABALHO, A QUAL
DEVE SER DESENVOLVIDA POR UMA EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR, SENDO O(A) MÉDICO(A)
RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO DO
DIAGNÓSTICO FRUTO DA INVESTIGAÇÃO. ESTA
AÇÃO EXIGE O RECONHECIMENTO DO(A)
USUÁRIO(A)-TRABALHADOR(A), A PARTIR DO
ACOLHIMENTO E DA ESCUTA QUALIFICADA,
COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS CASOS
SUSPEITOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO, COM ÓBITO OU
NÃO. A ABORDAGEM DEVE CONSIDERAR A
POSSÍVEL RELAÇÃO DAS DEMANDAS DE SAÚDE,
QUEIXAS E SINTOMAS REFERIDOS, O
. AGRAVO OU DOENÇA E SUA POSSÍVEL
RELAÇÃO COM O TRABALHO ATUAL E/OU
PREGRESSO. EM CASO DE CONFIRMAÇÃO DA
RELAÇÃO DO AGRAVO OU DOENÇA COM O
TRABALHO, REALIZAR O REGISTRO NO SISTEMA
DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE
NOTIFICAÇÃO.
Altera Tipo de Financiamento: 05
Incentivo MAC
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS
APS (Atenção Primária à Saúde)
Altera a Idade Mínima: 5 Anos
. Inclui CBO:
2241-40 - Profissional de Educação Física
na Saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2394-15 - Pedagogo
2516-05 - Assistente Social
. 3221-05 - Técnico em Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene
ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
Inclui Categoria CBO:
. 1312* - Gestores e especialistas de
operações em empresas, secretarias e unidades
de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
. 2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
. 2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
2252* - Médicos em especialidades
cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
. 2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
Inclui Serviço/classificação: 108 - Atenção
à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento
Assistencial; 108 - Atenção à saúde do
Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do
Trabalhador (Visat)
. 03.01.05.014-7 - VISITA
DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE
NÍVEL SUPERIOR
Altera Descrição para: ATIVIDADE
EXTERNA REALIZADA POR PROFISSIONAL NÍVEL
SUPERIOR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE
AÇÕES PARA FINS DE BUSCA ATIVA, AÇÕES DE
VIGILÂNCIA, CADASTRAMENTO FAMILIAR,
IDENTIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E
ACOMPANHAMENTO
. DA POPULAÇÃO ALVO, INCLUINDO OS
USUÁRIOS SOB CUIDADOS DOMICILIARES,
VISANDO A CONTINUIDADE DE CUIDADOS EM
AÇÃO INTEGRADA ÀS REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS
APS (Atenção Primária à Saúde)
Inclui CBO:
. 2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de Educação Física
na Saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2263-20 - Naturólogo
2394-15 - Pedagogo
. 2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistente Social
Inclui Categoria CBO:
1312* - Gestores e especialistas de
operações em empresas, secretarias e unidades
de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
. 2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
. 2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
. 2251* - Médicos Clínicos
2252* - Médicos em especialidades
cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
Inclui Renases: 171 - Gestão da Vigilância
em Saúde
. 08.02.02.002-0 - NOTIFICAÇÃO
DE CAUSAS EXTERNAS E AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO
Altera descrição para: DESTINA-SE AOS
REGISTROS DE ATENDIMENTO À VÍTIMA DE
CAUSAS EXTERNAS E DE AGRAVOS DE
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA À SAÚDE DO
TRABALHADOR NA AIH, SENDO NECESSÁRIO QUE
O ESTABELECIMENTO INICIE A INVESTIGAÇÃO
EPIDEMIOLÓGICA
. DO CASO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE
SAÚDE OU COM O NÚCLEO DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR, QUANDO
EXISTENTE, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Inclui RENASES: 171 - Gestão da Vigilância
em Saúde