DESPACHO SSO-ANP Nº 240, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 70/2024/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3782742), e considerando o que consta no processo nº 48610.203496/2024-03, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Cardeal do Nordeste / Operador do Contrato: Recôncavo Energia SPE S.A. / Operador das instalações: Recôncavo Energia SPE S.A. / Contrato ANP nº: 48610.001440/2008-98. Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Cardeal do Nordeste / Operador do Contrato: Imetame Energia Ltda. / Operador da Instalação: Imetame Energia Ltda. / Contrato ANP nº 48610.001440/2008-98 / Processo Administrativo nº 48610.207802/2019-13. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 240, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 04/03/2024