DESPACHO Nº 633, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

DESPACHO Nº 633, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Processos nº 48500.000265/2020-55 e 48500.001483/2020-15. Interessados:
Conforme o Anexo I. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão
de interesse restrito das UFV Assu Sol 1 e 11. A íntegra deste Despacho e seu Anexo
constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 512, de 21 de fevereiro de 2024, constante no Processo n°
48500.005500/2020-85, publicada no DOU nº 39, de 27.02.2024, seção 1, p. 82, v. 162,
onde se lê: "DESPACHO Nº 512, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024", leia-se: "DESPACHO Nº
517, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024". A íntegra deste Despacho consta dos autos e está
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 603 - Processos nº: 48500.004958/2023-60, 48500.004959/2023-12,
48500.004960/2023-39, 48500.004961/2023-83, 48500.004962/2023-28,
48500.004963/2023-72, 48500.004964/2023-17, 48500.004965/2023-61,
48500.004966/2023-14 e 48500.004967/2023-51. Interessado: Caititur Energia 1 Ltda.,
CNPJ nº 51.587.440/0001-28. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Centrais Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho,
localizadas no município de Morro Cabeça no Tempo, no Estado do Piauí.
Nº 605 - Processos nº: 48500.004968/2023-03, 48500.004969/2023-40,
48500.004970/2023-74, 48500.004971/2023-19, 48500.004972/2023-63,
48500.004973/2023-16, 48500.004974/2023-52, 48500.004975/2023-05 e
48500.004976/2023-41. Interessado: Caititur Energia 2 Ltda., CNPJ nº 51.587.473/0001-78.
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais
Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas nos municípios
de Morro Cabeça no Tempo, no Estado do Piauí e de Pilão Arcado, no Estado da Bahia.
Nº 606 - Processos nº: 48500.004977/2023-96, 48500.004978/2023-31,
48500.004979/2023-85, 48500.004980/2023-18, 48500.004981/2023-54,
48500.004982/2023-07, 48500.004983/2023-43, 48500.004984/2023-98 e
48500.004985/2023-32. Interessado: Caititur Energia 3 Ltda., CNPJ nº 51.588.030/0001-00.
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais
Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas no município
de Pilão Arcado, no Estado da Bahia.
Nº 607 - Processos nº: 48500.004986/2023-87, 48500.004987/2023-21,
48500.004988/2023-76, 48500.004989/2023-11, 48500.004990/2023-45,
48500.004991/2023-90, 48500.004992/2023-34, 48500.004993/2023-89 e
48500.004994/2023-23. Interessado: Caititur Energia 4 Ltda., CNPJ nº 51.587.782/0001-48.
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais
Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas no município
de Pilão Arcado, no Estado da Bahia.
Nº 609 - Processos nº: 48500.004995/2023-78, 48500.004996/2023-12,
48500.004997/2023-67, 48500.004998/2023-10, 48500.004999/2023-56,
48500.005000/2023-96, 48500.005001/2023-31, 48500.005002/2023-85 e
48500.005003/2023-20. Interessado: Caititur Energia 5 Ltda., CNPJ nº 51.593.949/0001-83.
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais
Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas no município
de Pilão Arcado, no Estado da Bahia.
Nº 610 - Processos nº: 48500.005013/2023-65, 48500.005004/2023-74,
48500.005005/2023-19, 48500.005006/2023-63, 48500.005007/2023-16,
48500.005008/2023-52, 48500.005009/2023-05, 48500.005011/2023-76 e
48500.005012/2023-11. Interessado: Caititur Energia 6 Ltda., CNPJ nº 51.596.637/0001-23.
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais
Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas no município
de Pilão Arcado, no Estado da Bahia.
Nº 611 - Processos nº: 48500.005014/2023-18, 48500.005021/2023-10,
48500.005022/2023-56, 48500.005023/2023-09, 48500.005024/2023-45,
48500.005025/2023-90, 48500.005027/2023-89, 48500.005028/2023-23 e
48500.005029/2023-78. Interessado: Caititur Energia 7 Ltda., CNPJ nº 51.588.695/0001-05.
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais
Geradoras Fotovoltaicas relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas no município
de Pilão Arcado, no Estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente