ATO Nº 2.166, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 2.166, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53520.000790/2023-15. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) COLINHALFIN EMPRESA DE RADIO DIFUSAO LTDA, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 85.221.208/0001-93, no
município de Joinville/SC, até 22/05/2031, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 2.220 - Processo nº 53504.001321/2024-01: ALFREDO BARRERA FILHO, CPF nº
***.129.608-**.
Nº 2.221 - Processo nº 53516.000643/2024-95: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA,
CNPJ nº 05.461.328/0001-29.
Nº 2.222 - Processo nº 53516.000644/2024-30: DIEGO DE LIMA, CPF nº ***.396.369-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente