ATO Nº 2.097, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 53542.000332/2024-17. Expede autorização a LUCAS SANTOS NASCIMENTO, CPF nº ***.193.311-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO 2.026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Decretar a extinção, por Cassação, do Serviço de Interesse Restrito (Fistel 50446520160), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade HERCULES FLAVIO SILVA ANTONINI, Fistel 50446709018. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES DE OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 2.097, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 04/03/2024