ATO Nº 2.096, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 2.096, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.003127/2014-10. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/12/2023, a autorização outorgada a NIU FIBRA COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº
15.163.190/0001-35, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 2.160 - Processo nº 53500.014130/2024-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/02/2024, a autorização outorgada à J. MATER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
11.246.610/0001-96, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.162 - Processo nº 53500.014331/2024-38. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/02/2024, a autorização outorgada à ALIANCA HUM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
21.614.447/0001-20, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.181 - Processo nº 53500.020214/2013-51. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/01/2024, a autorização outorgada a CONECTA MINAS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
06.273.979/0001-58, atualmente incorporada por COMPANHIA ITABIRANA DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.684.180/0001-91, por intermédio do Ato nº 4334,
de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024
Nº 2.234 - Autoriza Krc Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.698.954/0001-70, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de
09/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 2.235 - Autoriza Krc Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.698.954/0001-70, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de
09/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 2.236 - Autoriza FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A., CNPJ nº 51.775.690/0020-54, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Paranatinga/MT,
no período de 11/03/2024 a 09/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente