ATA Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Aroldo Cedraz
(participação de forma telepresencial), Vital do Rêgo (participação de forma telepresencial),
Antônio Anastasia e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e
do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 4, referente à sessão realizada em 20
de fevereiro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES
Da Presidência: (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)
- Proposta para que as sessões da Segunda Câmara previstas para os dias 5 de
março e 9 de abril sejam realizadas às 10 horas. Aprovada.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-021.093/2023-7, TC-021.107/2023-8, TC-032.702/2023-0, TC-033.161/2023-
2 e TC-033.164/2023-1, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia; e
- TC-002.312/2021-2, TC-006.188/2019-2, TC-008.821/2020-8, TC-036.755/2021-
4 e TC-036.828/2021-1, de relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 1266 a 1414.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1179 a 1265, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os
relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-000.202/2020-7, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, o Dr. Moacir Ferreira Torres Júnior compareceu para produzir sustentação oral
em nome de André Alessandro da Silva Telles. Acórdão nº 1179.
Na apreciação do processo TC-035.736/2020-8, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, as Dras. Marialda Fernandes Santos, Ana Paula Henriques de Santa e o Dr. Fábio
Paulo Reis de Santana não compareceram para produzir sustentação oral em nome de
Orlando Santos Diniz, de Monica Paiva Volpato Santos e de Michele Lopes Narciso Reina
Gomes, respectivamente. Acórdão nº 1199.
Na apreciação do processo TC-018.357/2014-8, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, os Drs. Paulo Roberto Dantas de Souza Leão e Paulo Roberto de Souza
Leão Júnior, não compareceram para produzir sustentação oral em nome de Emerson
Fernandes Daniel Júnior e de Márcio Breno de Lima Paula. Acórdão nº 1180.
ACÓRDÃOS APROVADOS