PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 86/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 86/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 896.089/2007 - Titular J.B. GRANITOS E MÁRMORES LTDA. - Substância(s) MÁRMORE -
Município(s) de VARGEM ALTA/ES, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
890.920/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-
Cessionário:48064.890074/2019-22-Água Mineral Pedra Lisa Ltda
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
806.805/1975-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- 227/1993- Cessionário:Csn Cimentos
Brasil S.a.- CNPJ 60.869.336/0001-17
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(2228)
890.515/2008-MINERACAO MELO LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
890.237/2008-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF.
N°45362/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.255/2015-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA-OF.
N°4078/2024/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.247/2014-MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME-
Registro de Licença N° 2991/2017 - Vencimento em 07/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF.
N°2947/2024/SEOUT-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.709/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°4006/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
890.668/2010-GRANIGEOCONSULTORIALTDA-OF.N°4036/2024/SEOUT-RJ/ANM-60dias
Despacho publicado(356)
890.709/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-
Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses,
contados a partir da publicação deste ofício no DOU (nos Requerimentos de Lavra
protocolizados anteriormente à vigência do artigo 31 do Decreto nº 9.406/2018), e até que
a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento
ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da
licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do
Decreto nº 9.406/2018).
890.668/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-Comunicamos a V.S.ª da
obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação
deste ofício no DOU (nos Requerimentos de Lavra protocolizados anteriormente à vigência
do artigo 31 do Decreto nº 9.406/2018), e até que a licença ambiental seja apresentada à
ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado
as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do
requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.039/2023-L2D MINERACAO LTDA-OF. N°1200/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.201/2019-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME-OF. N°1206/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.201/2019-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME-OF. N°1207/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.005/2020-PORTFRAGACOMERCIODEAREIALTDA-OF.N°2708/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.084/2023-SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA-OF.
N°3116/2024/SEOUT-RJ/ANM.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.087/2020 - C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA
LTDA-Registro de Licença n° 956/2023 - Vencimento 06/11/2025.
890.596/2015 - MARILANDIA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-Registro de
Licença n° 130/2024 - Vencimento 16/12/2026.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 13/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)