PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 83/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 83/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 890.002/2006 - Titular GRANIGEO CONSULTORIA LTDA - Substância(s) SAIBRO -
Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ, RIO DE JANEIRO/RJ.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 12/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.005/2020-PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 17/01/2024.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 22/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia
anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de
Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO
LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia
anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de
Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO
LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia
anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de
Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO
LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia
anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de
Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO
LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia
anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de
Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO
LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.428/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia
anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de
Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO
LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia
anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de
Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO
LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 23/2024
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934).
Exequente: Espólio de Sebastião Ferreira Maia - CPF ou CNPJ - Processo nº
800.129/1976 - ITÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Portaria de Lavra Nº
835/1982-Executado: Eron Alves de Oliveira-por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora de
direitos minerários, à margem da Portaria de Lavra de Lavra, de titularidade de Itaguá Aguas
Minerais Indústria e Comércio Ltda - CNPJ: 45.500.824/0001-69, conforme Decisão Judicial
proferida aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, na
Cidade e Comarca de São Paulo, Capital do Estado de São Paulo, em trâmite na 29ª Vara Cível
do Foro Central Cível de São Paulo, expedido pela MM.ª Juíza Drª Daniela Dejuste de Paula, nos
autos do Processo 0071049-44.2013.8.0100.
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
896.202/2007-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- Alvara de Pesquisa n
5.348/2009-acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o registro da Inalienabilidade dos
Direitos Minerários processos de Alvará de Pesquisa, Requerimento de Lavra e Portaria de
Lavra, de titularidade de Monte Sião Granitos Imp. E Exp. Ltda - CNPJ: 04.212.081/0001-44,
conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 0006620-
93.2009.8.08.0008,expedido em 30.10.2023 pelo MM. Juiz de Direito Dr. Bruno Fritoli de
Almeida, da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco, Estado do Espirito Santo.
896.403/2001-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- Portaria de Lavra n
127/2005-acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o registro da Inalienabilidade dos
Direitos Minerários processos de Alvará de Pesquisa, Requerimento de Lavra e Portaria de
Lavra, de titularidade de Monte Sião Granitos Imp. E Exp. Ltda - CNPJ: 04.212.081/0001-44,
conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 0006620-
93.2009.8.08.0008,expedido em 30.10.2023 pelo MM. Juiz de Direito Dr. Bruno Fritoli de
Almeida, da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco, Estado do Espirito Santo.
896.530/2007-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- Requerimento de
Lavra- acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o registro da Inalienabilidade dos
Direitos Minerários processos de Alvará de Pesquisa, Requerimento de Lavra e Portaria de
Lavra, de titularidade de Monte Sião Granitos Imp. E Exp. Ltda - CNPJ: 04.212.081/0001-44,
conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 0006620-
93.2009.8.08.0008,expedido em 30.10.2023 pelo MM. Juiz de Direito Dr. Bruno Fritoli de
Almeida, da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco, Estado do Espirito Santo.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 24/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.186/2017-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP- Cessionário:CONCREVALLE
CONCRETO VALLE VALE DO IGUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 11.279.026/0001-37- Alvará
n°302/2022.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente