PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 82/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 82/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 830.071/2017 - Titular AGROPECUARIA E MINERACAO LAGOA ALTA LTDA - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de CAMPANÁRIO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 83/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
832.101/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°265/2024/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930350/2024-89)
831.651/2017-P2R EXTRACAO, BENEFICIAMENTO, EXPORTACAO E IMPORTACAO
DE MINERIOS E PEDRA PRECIOSAS LTDA-AI N°259/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:
48054.930340/2024-43).
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 84/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
833.642/2012-CERAMICA SAO JOSE LTDA- AI N°952/2020/GER - MG/DIREM -
MG - (PROCESSO ADM.:48054.930947/2023-42).
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)