AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 120, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 29/02/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 120, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº
48610.201267/2024-46, resolve: autorizar a filial da empresa GASTECH PETRÓLEO
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 47.993.239/0004-16, a exercer a atividade
de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO

Empresas citadas