ATO Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 3 de 4)

146. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9. East Renmin Road, Zhangjiagang,
Jiangsu Province, 215600, China, no produto Azoxistrobin 200 Ciproconazol 80 CCAB SC,
registro nº 12521, conforme processo nº 21000.009991/2024-41.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology
Co., Ltd., endereço Nº 168, South ZhaoQiaoHe Road, Nanjing Chemical Industry Park,
Nanjing, 210047, P.R. China, no produto Haloxifop CCAB 124,7 EC, registro nº 29217,
conforme processo nº 21000.009993/2024-31.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Olasul 500 SC, registro nº
24823, conforme processo nº 21052.002848/2024-13.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a
importar o produto Olasoja 500 SC, Groun Shield, registro nº 09823, conforme processo
nº 21052.002851/2024-37.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Olatazon 400 EC, registro nº
32323, conforme processo nº 21052.002853/2024-26.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Maxapac 250 EC, registro nº
30520, conforme processo nº 21052.002855/2024-15.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Olasoja 500 SC, Groun Shield,
registro nº 09823, conforme processo nº 21052.002856/2024-60.
153.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Sumitomo Chemical India Limited.,
endereço T-137/138/113/251, MIDC, Tarapur, Boisar, Dist. - Thane, Maharashtra-401506 -
Índia, no produto Tiger Técnico, registro nº 4898, conforme processo nº
21000.123273/2022-15.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Acefato CCAB 750 SP, registro nº 38618, conforme processo nº 21000.010208/2024-92.
155. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Disam Distribuidora de Insumos Agrícolas Sul
América Ltda, CNPJ Nº 76.154.749/0001-55-São Miguel do Iguaçu/PR, a importar os
produto Atrazina Max CHDS, registro nº 25021, Glifosato CHDS 720 WG, registro nº
00324, Regalo, registro nº 01822, conforme processo nº 21000.010243/2024-10.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Imidacloprid 600 FS QH, processo nº 21000.006385/2015-83, para marca
comercial Imidacloprid 600 FS Hailir, conforme solicitação feita através do processo nº
21000.010496/2024-85.
157. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO, CNPJ Nº
77.294.254/0079-54-Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/008330-Paragominas/PA, a
importar o produto Glifumax, registro nº 10023, conforme processo nº
21016.001152/2024-14.
158. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indofil Industries do Brasil Ltda, CNPJ Nº
24.386.081/0001-78-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 24.386.081/0008-44-Itu/SP, CNPJ Nº
24.386.081/0002-59-Sumaré/SP, a importar o produto Protioconazol Técnico Hailir,
registro nº TC22322, conforme processo nº 21000.009997/2024-19.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Acetamiprid Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Forceps,
registro nº 01924, conforme processo nº 21000.010248/2024-34.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Cletodim Técnico Nortox V, registro nº TC10523, no produto formulado Cletodim
Nortox, registro nº 12217, conforme processo nº 21000.010251/2024-58.161.De acordo
com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº
70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Flumioxazin Técnico
Nortox III, registro nº TC02722, FMX Técnico, registro nº TC16522, no produto formulado
Flumioxazin Nortox, registro nº 35923, conforme processo nº 21000.010253/2024-47.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Flumioxazin Técnico Nortox III, registro nº TC02722, FMX Técnico, registro nº
TC16522, no produto formulado Flumioxazin Nortox, registro nº 35923, conforme
processo nº 21000.010253/2024-47.
162. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00 Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-
Ibiporã/PR, a importar o produto Unizeb Gold, registro nº 18007, conforme processo nº
21000.010292/2024-08.
163. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-
Guaratinguetá/SP, a importar o produto Isoxaflutol Técnico Milenia, registro nº 4718,
conforme processo nº 21000.010329/2024-34.
164. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-
Guaratinguetá/SP, a importar o produto Isoxaflutole Técnico Adama Brasil, registro nº
TC04623, conforme processo nº 21000.010337/2024-81.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Picloram Técnico Nortox BR, registro nº TC15722, Picloram Técnico Nortox III,
registro nº TC02822, Picloram Técnico Nortox IV, registro nº TC09323, no produto
formulado Picloram Nortox, Picloram Nortox C, registro nº 20023, conforme processo nº
21000.010259/2024-14.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Picloram Técnico Nortox BR, registro nº TC15722, Picloram Técnico Nortox,
registro nº TC09323, no produto formulado Picloram Nortox 240 SL, registro nº 11618,
conforme processo nº 21000.010264/2024-27.
167. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Teciso, Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº
21000.010362/2024-64.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Industries Limited.,
endereço Plot nº Z-6, Dahej SEZ area Village, Dahej, Taluka, Vagra, Bharuch Gujarat
392130, Índia, no produto Tiofanato Nortox, registro nº 05522, conforme processo nº
21016.001201/2024-19.
169. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Keyuan Chemical Co.,
Ltd., endereço Yinhai Industrial Park Laizhou City Shandong Province China, no produto
2,4-D Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.010544/2024-35.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, no produto formulado Clect, registro
nº 32521, conforme processo nº 21000.010547/2024-79.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, no produto formulado Freno 240 EC,
registro nº 13419, conforme processo nº 21000.010555/2024-15.
172. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Jintai Pesticides Chemical
Co., Ltd., endereço Weisi Road, Hefei Circular Economy Demonstration Park Feidong
County Hefei City Anhui 230000 China, no produto Hexazuron, registro nº 27517,
conforme nº 21000.010559/2024-01.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co. Ltd., endereço Zhenlu East Road, Yanhua Industrial Park Digyuan County
Chuzhou City Anhui 233200 China, no produto Diflucrop, registro nº 31717, conforme
processo nº 21000.010573/2024-05.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co. Ltd., endereço Zhenlu East Road, Yanhua Industrial Park Digyuan County
Chuzhou City Anhui 233200 China, no produto Metribuzim 480 SC Agroimport, registro nº
04114, conforme processo nº 21000.010582/2024-98.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Cypress
400 EC, registro nº 6710, conforme processo nº 21000.008580/2024-39.
176. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd.,
endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park,
Huaian, Jiangsu Province China, no produto Ganador, registro nº 1908, conforme processo
nº 21000.010645/2024-14.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd.,
endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park,
Huaian, Jiangsu Province China, no produto Branil 250 FS, registro nº 9518, conforme
processo nº 21000.010646/2024-51.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd.,
endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park,
Huaian, Jiangsu Province China, Shandong Kesaijinong Biotechnology Co., Ltd., endereço
West of Lingang Road and North of Chuangxin Street, South Expansion area of Lingang
Chemical Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang China, no produto Bloqueo
WG, registro nº 9207, conforme processo nº 21000.010647/2024-03.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd.,
endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park,
Huaian, Jiangsu Province China, Shandong Kesaijinong Biotechnology Co., Ltd., endereço
West of Lingang Road and North of Chuangxin Street, South Expansion area of Lingang
Chemical Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang China, no produto Bloqueo
Mix WG, registro nº 9607, conforme processo nº 21000.010648/2024-40.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd.,
endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park,
Huaian, Jiangsu Province China, Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço
Wujiang town Hexian County, Anhui Province, PC 238251 Anhui Province, China, no
produto Branil 800 WG, registro nº 1621, conforme processo nº 21000.010649/2024-94.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd.,
endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park,
Huaian, Jiangsu Province China, no produto Dazin 480 EC, registro nº 8199, conforme
processo nº 21000.010650/2024-19.
182. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe road, Shanxian County Chemical Industry Park,
Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto Ametrina
CCAB 500 SC, registro nº 09322, conforme processo nº 21000.010689/2024-36.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe road, Shanxian County Chemical Industry Park,
Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto Ametrina
500 SC CCAB, registro nº 16222, conforme processo nº 21000.010704/2024-46.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Dinky
200 SP e Promenade, registro nº 26718, conforme processo nº 21000.010701/2024-11.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe road, Shanxian County Chemical Industry Park,
Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto Atrazina
CCAB 500 SC, registro nº 9519, conforme processo nº 21000.010713/2024-37.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Comando BT, no produto formulado
TEC CATP 2.8, registro nº 08323, conforme processo nº 21000.009837/2024-70.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço
East side, middle section of Binhe road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji
Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto Atrazina 250 +
Simazina 250 SC CCAB, registro nº 00521, conforme processo nº 21000.010722/2024-28.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço
East side, middle section of Binhe road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji
Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto Cipermetrina 250
EC CCAB, registro nº 4715, conforme processo nº 21000.010740/2024-18.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-
64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA,
CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime,
registro nº 24823, conforme processo nº 21052.003142/2024-79.
190. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto
Alegre/RS, Filias: CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0005-26-Cuiabá/MT, a importar o produto Serval 970 SG,
registro nº 28423, conforme processo nº 21000.010758/20224-10.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Glysin-XA, registro nº 00624, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº
05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, conj. 502, Bairro: Santa Maria Goretti,
CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº
41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, CEP: 03938-130, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.010784/2024-30.
192. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,
CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a
importar o produto Haloxifop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, conforme
processo nº 21000.010759/2024-56.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, no produto formulado
Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.010820/2024-65.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes - Hailir Pesticides and Chemicals
Group CO., Ltd., endereço East Industry Zone, Chengyang District, Qingdao, Hailir, China -
Fipronil Técnico Hailir, registro nº 31418, Zhejiang Funong Biotech Co., Ltd., endereço
Lantian Yongqiang, 325024, Wenzhou, Zhejiang China - Fipronil Técnico YNG, registro nº
26416, Sinochem Ningbo Chemicals Co., Ltd., endereço Dui Gou Gang Town (Chemical
Industry Zone), Guan Nan County Lian Yun Gang, Jiangsu, China - Fipronil Técnico ZJ,
registro nº 06012, no produto formulado Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme
processo nº 21052.003144/2024-68.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores CHD'S Agrochemicals SAIC,
endereço Supercarretera km 32, 5 Campo Tacuru, Hernandarias, Paraguai CEP 7220,
Zhejiang Yongnong Chem. Ind. Co. Ltd., endereço Laan Yongqiang 325024, Wenzhou
Zhejiang China, e exclusão dos manipuladores Dinagro Agropecuária Ltda-Ribeirão
Preto/SP, Unibrás Agro Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Syndes 800 WG,
registro nº 29017, conforme processo nº 21052.003148/2024-46.
196. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co. Ltd., endereço
East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji
Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Clomazone CCAB
500 EC II, registro nº 00121, conforme processo nº 21000.010848/2024-01.
197. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço No. 16 Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu China, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd.,
endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province 215600 China, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme
processo nº 21000.010860/2024-15.
198. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical
Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road,
Zhangjiagang, Jiangsu Province 215600 China, Trust Crop Protection Technology Co., Ltd.,
endereço nº 168, South Zhao Qiao He Road, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing
210047, P.R. China, Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe
Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City,
Shandong Province, China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720,
conforme processo nº 21000.010865/2024-30.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Trust Crop Protection
Technology Co., Ltd., endereço Nº 168, South ZhaoQiaoHe Road, Nanjing Chemical
Industry Park, Nanjing, 210047, P.R. China, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle
section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian
County, Heze City, Shandong Province, China, no produto S-Metolachlor CCAB 960 EC,
registro nº 06023, conforme processo nº 21000.010876/2024-10.
200. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço
East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji
Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto 2,4-D (240) +
Picloram (64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21000.010889/2024-99.
201. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Compray, registro
nº 16223, conforme processo nº 21000.010870/2024-42.
202. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Widclear, Flurox,
registro nº 28120, conforme processo nº 21000.010890/2024-13.
203. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto 2,4-
D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615, conforme processo nº 21000.010906/2024-98.
204.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço
East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji
Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Flumioxazin CCAB
500 WP, registro nº 12922, conforme processo nº 21000.010930/2024-27.
205.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Azoxistrobina Técnico Agrisor, registro nº 31319, no produto formulado Ferus,
registro nº 01524, conforme processo nº 21000.010927/2024-11.
206.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Diuron 468 Hexazinona
132 CCAB WG, registro nº 09721, conforme processo nº 21000.010924/2024-70.
207.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço
East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji
Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Clorimuron CCAB
250 WG, registro nº 01411, conforme processo nº 21000.010917/2024-78.
208.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Ametryn 500 g/L SC, registro nº31323, para marca comercial Ametryn 500 Sino-Agri,
conforme processo nº 21000.005528/2024-21.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 26 de outubro de 2023, em Ato nº 47, Seção 1, item 102, onde se
lê: ...produto Albatross 800 WG, leia-se: ...produto Chancella
No DOU de 29 de dezembro de 2023, em Ato nº 60, Seção 1, item 53-b, onde
se lê: ...b.marca comercial UPL 2015 FP, leia-se: ...b.marca comercial Proviso; item 53-d,
onde se lê: ...d.fabricante do produto técnico: produto técnico (Mancozeb técnicoBR):
Nome: FMC Química do Brasil Ltda - CNPJ 04.136.367/0037-07, endereço: Av. Presidente
Dutra, km 280 A, Pombal, Barra Mansa/RJ-CEP: 27365-000, leia-se: ...d. fabricante do
produto técnico: . Produto Técnico(Mancozeb Técnico BR): Nome: Dow Agrosciences
Industrial Ltda. - CNPJ: 47.180.625/0020-09 - Endereço: Av.Presidente Humberto de Alencar
Castelo Branco, 3200 - Parte Rio Abaixo, Jacareí/SP - CEP: 12.321-150.; Nome: Uniphos
Colombia Plant Limited - Endereço: Via 40, N° 85-85, Barranquilla,Atlântico - Colômbia.
No DOU de 29 de dezembro de 2023, em Ato nº 59, Seção 1, item 35, onde se
lê: ...foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos
alvos Diceraeus furcatus/Diceraeus melacanthus e Diabrotica speciosa na cultura da Cevada
sem aumento de dose; inclusão do alvo Rhopalosiphum maidis na cultura do Sorgo sem
aumento de dose; e inclusão das culturas de CSFI: 7A - Milho e Sorgo; 7B - Trigo e Cevada,
para o produto Cruiser 350 FS, registro nº 03105, conforme processo nº
21016.001701/2023-61, leia-se: ...foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão dos alvos Diceraeus furcatus/Diceraeus melacanthus e Diabrotica
speciosa na cultura da Cevada sem aumento de dose; inclusão do alvo Rhopalosiphum
maidis na cultura do Sorgo sem aumento de dose, para o produto Cruiser 350 FS, registro
nº 03105, conforme processo nº 21016.001701/2023-61.
No DOU de 15 de janeiro de 2024, em Ato nº 01, Seção 1, item 8, onde se lê:
...processo nº 21016.008392/2023-51, leia-se: ...processo nº 21016.002326/2022-96.
No DOU de 25 de janeiro de 2024, em Ato nº 3, Seção 1, item 44, onde se lê:
...Jiannong ABA Agrochemical Co., Ltd., leia-se: ...Jiangsu Jiannong ABA Agrochemical Co., Ltd.
No DOU de 23 de fevereiro de 2024, em Ato nº 07 Seção 1, item 101, onde se
lê: ... De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Colletotrichum acutatum (a) Sclerotinia sclerotiorum (b) Sphaerotheca
fuliginea (c) Colletotrichum lindemuthianum (b) Sphaerotheca pannosa (d) Botrytis cinerea
(e) Sclerotium rolfsii (f) Mycosphaerella fijiensis (g) Colletotrichum gloeosporioides (a),
indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, para o produto
Bioshield, registro nº 19822, conforme processo nº 21016.008227/2023-07.De acordo com
o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico
Colletotrichum falcatum, sem aumento de dose indicado em todas as culturas com
ocorrência do alvo biológico, para o produto Bio-Imune, Multi-Attack, Multi-Guard,
Fungiouro e Biologic Aerum, registro nº 43418, conforme processo nº 21016.008555/2023-
03, leia-se: ... De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Colletotrichum acutatum (a) Sclerotinia sclerotiorum (b) Sphaerotheca
fuliginea (c) Colletotrichum lindemuthianum (b) Sphaerotheca pannosa (d) Botrytis cinerea
(e) Sclerotium rolfsii (f) Mycosphaerella fijiensis (g) Colletotrichum gloeosporioides (a),
indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, para o produto
Bioshield, registro nº 19822, conforme processo nº 21016.008227/2023-07.