ATO Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 4)

ATO Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suasatribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins,
conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Flourish, processo nº 21000.107250/2022-63, para marca comercial Filmstar, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.007887/2024-12.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar o produto Sidrak 250 SC,
registro nº 33323, conforme processo nº 21000.007889/2024-10.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Sidrak 250 SC, registro nº 33323,
conforme processo nº 21000.007888/2024-67.
4. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa AgroAllianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar os produtos Dessicash 200 SL, registro nº 25216, Atrazina SD 500
SC, registro nº 31818, Dexa WG, registro nº 36018, Clorpiri 480 EC, registro nº 45419,
Shyper 250 EC, registro nº 39617, Difo 250 EC, registro nº 17119, Mansi, registro nº
13619, conforme processo nº 21016.000764/2024-81.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Penbotec 400
SC, registro nº 00524, da empresa Lemma Agronnegócios Importação e Exportação Ltda,
CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, CEP: 13013-
000, Campinas/SP para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda,
CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, CEP: 13013-
000, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.008605/2024-02.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Aruá Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
65.603.714/0004-82-Matão/SP, a importar o produto Penbotec 400 SC, registro nº 00524,
conforme processo nº 21000.008605/2024-02.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Eximia, processo nº 21000.051449/2017-62, para marca comercial UPL 2012 FP, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.008429/2024-09.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, a importar o produto Mesotriona Técnico, registro nº TC21622, conforme
processo nº 21000.008480/2024-11.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, a importar o produto Terbutilazina Nortox 900 WG, registro nº 0423,
conforme processo nº 21000.008474/2024-55.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Wipe Out, registro nº 13714, conforme processo nº
21000.008375/2024-73.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Wexite, registro nº 04623, conforme processo nº
21000.008368/2024-71.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Velbow, registro nº 13720, conforme processo nº
21000.008352/2024-69.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Tora, registro nº 18220, conforme processo nº
21000.008346/2024-10.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Surrena, Setazone, Sunwise, Tritone, registro nº
09920, conforme processo nº 21000.008338/2024-65.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Sungain Xtra, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit,
Fluxi 800, registro nº 12222, conforme processo nº 21000.008329/2024-74.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Sugarina Plus, registro nº 19420, conforme processo
nº 21000.008320/2024-53.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure,
Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.008306/2024-60.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A.-
Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP,
no produto Acronis UBS, registro nº 23420, conforme processo nº 21016.000874/2024-43.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº
31817, conforme processo nº 21000.008293/2024-29.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122,
conforme processo nº 21000.008288/2024-16.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Metomy, Meteoro, Mitto 990, registro nº 31522,
conforme processo nº 21000.008280/2024-50.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited,
endereço Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-IV) GIDC Industrial Estate Panoli Gujarat 394 116,
Índia, no produto Bifentrina 100 EC Nortox, registro nº 19020, conforme processo nº
21000.008310/2024-28.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Ametrina 500 SC Rainbow, registro nº 16318,
conforme processo nº 21000.008224/2024-15.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Atrazina 500 SC Rainbow, registro nº 10018, conforme
processo nº 21000.008232/2024-61.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga,
Heaton, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.008236/2024-40.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Diurom 500 SC Rainbow, registro nº 8319, conforme
processo nº 21000.008249/2024-19.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Diurom 800 WG Rainbow, registro nº 31817,
conforme processo nº 21000.008252/2024-32.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Interllect, registro nº 34122, conforme processo nº
21000.008257/2024-65.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº
06421, conforme processo nº 21000.008261/2024-23.
30.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alteração do endereço e atualização do CNPJ da empresa
registrante Avenida Independência 350 Ed. Primus, sala 73, Centro, CEP: 13419-160,
Piracicaba/SP para endereço Rua Isaltino Degaspari, 300, Uninorte, Ipezinho, CEP: 13413-
641, Piracicaba/SP, CNPJ Nº 24.950.006/0002-79 para CNPJ Nº 24.950.006/0001-98, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador
conforme processo nº 21000.008204/2024-44.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Dinamic Técnico Arysta, registro nº 04413, Dinamic Técnico, registro nº 10501,
no produto formulado Ritmo, registro nº 15720, conforme processo nº
21000.008194/2024-47.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Mesotrione Técnico Sino-Agri, registro nº TC22722, no produto formulado
Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHD'S, registro nº 28620, conforme processo nº
21000.007756/2024-35.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
Methoxyfenozide Técnico Sino-Agri, registro nº TC00620, no produto formulado Masterole,
Esforza, Hampen, registro nº 1320, conforme processo nº 21000.007757/2024-80.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Glufosinato de Amônio Técnico Sino-Agri, registro nº TC04420, no produto
formulado Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 0120,
conforme processo nº 21000.007609/2024-65.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto S-Metolachlor Técnico Sino-Agri, registro nº TC03020, no produto formulado
Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº
21000.007763/2024-37.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Methoxyfenozide Técnico Sino-Agri, registro nº TC00620, no produto formulado
Catterole, registro nº 5623, conforme processo nº 21000.007764/2024-81.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
Mesotrione Técnico Sino-Agri, registro nº TC22722, no produto formulado Esbrilha Mixx,
Snooker, Trikill, Novox, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.007766/2024-71.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto S-Metolachlor Técnico Sino-Agri, registro nº TC03020, no produto formulado
Esbrilha, registro nº 6623, conforme processo nº 21000.007772/2024-28.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto S-Metolachlor Técnico Sino-Agri, registro nº TC03020, no produto formulado
Esbrilha Mixx, Snooker, Trikill, Novox, registro nº 18923, conforme processo nº
21000.007773/2024-72.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Tebuconazole Técnico Sino-Agri, registro nº 8417, no produto formulado Wittita,
registro nº 3409, conforme processo nº 21000.007777/2024-51.
41. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº
12319, conforme processo nº 21000.007811/2024-97.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº
37121, conforme processo nº 21000.007818/2024-17.
43.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carben 500 SC, registro nº 04805, conforme processo
nº 21000.007803/2024-41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074,
de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a
inclusão do produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto
formulado Alade, registro nº 07521, conforme processo nº 21000.007896/2024-11.
42. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Fipronil 80 WG Gharda, registro nº 11417, conforme
processo nº 21000.008794/2024-13.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Clorpirifos 480 EC Gharda, registro nº 43219, conforme
processo nº 21000.008788/2024-58.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Dinamic Técnico Arysta, registro nº 04413, Dinamic Técnico, registro nº 10501,
no produto formulado Magneto SC, registro nº 21319, conforme processo nº
21000.008192/2024-58.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Flupro, registro nº 18608, para marca comercial Flutrin, conforme processo nº
21000.008686/2024-32.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Dinamic Técnico Arysta, registro nº 04413, Dinamic Técnico, registro nº 10501,
no produto formulado Dorai Max, registro nº 00322, conforme processo nº
21000.008191/2024-11.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Prophilex, no produto formulado
Progranic Mega, registro nº 34822, conforme processo nº 21000.008274/2024-01.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Killgga, no produto
formulado Progranic Insect Out, registro nº 29923, conforme processo nº
21000.008279/2024-25.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhogjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, China,
no produto Gamonium, registro nº 38519, conforme processo nº 21000.008251/2024-98.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Cletodim Técnico Proventis, registro nº 35219, no produto formulado Cletodim
CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21000.008115/2024-06.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Fluazinam Técnico Cheminova, registro nº 02208, Fluazinam Técnico Crystal,
registro nº TC05120, Fluazinam Técnico Sumitomo, registro nº 6816, no produto
formulado Altima, registro nº 06011, conforme processo nº 21016.000857/2024-14.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Fluazinam Técnico Cheminova, registro nº 02208, Fluazinam Técnico Crystal,
registro nº TC05120, Fluazinam Técnico Sumitomo, registro nº 6816, no produto
formulado Cignus, registro nº 09311, conforme processo nº 21016.000858/2024-51.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Fluazinam Técnico Cheminova, registro nº 02208, Fluazinam Técnico Crystal,
registro nº TC05120, Fluazinam Técnico Sumitomo, registro nº 6816, no produto
formulado Legacy, registro nº 05911, conforme processo nº 21016.000859/2024-03.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Fluazinam Técnico Cheminova, registro nº 02208, Fluazinam Técnico Crystal,
registro nº TC05120, Fluazinam Técnico Sumitomo, registro nº 6816, no produto
formulado Agata, registro nº 06111, conforme processo nº 21016.000856/2024-61.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Shandong Qiaochang Modern
Agriculture Co. Ltd., endereço South of Yongxin Road, Southeast of Qinhuangtai, Bincheng
District, Binzhou City, Shandong Province, 256600, China, no produto Glifosato 72 WG
Alamos, registro nº 25119, conforme processo nº 21000.008029/2024-95.
56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP e Fersol Indústria e Comércio S.A.-
Mainrinque/SP, no produto Buick, registro nº 19920, conforme processo nº
21000.007979/2024-01.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Bifentrina Técnico Mil, registro nº TC17221, Bifentrina Técnico Adama BR,
registro nº TC17321, Bifentrina Técnico Adama Brasil, registro nº 29619, Bifenthrin Técnico
Bharat, registro nº TC08520, Imidacloprido Técnico Adama, registro nº TC10820,
Imidacloprido Técnico Adama BR, registro nº TC04822, no produto formulado Gales,
registro nº 25323, conforme processo nº 21000.007953/2024-54.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP e Fersol Indústria e Comércio S.A.-
Mainrinque/SP, no produto Diplomata Evo, registro nº 07923, conforme processo nº
21000.007961/2024-09.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado Miravis
Pro, Miravis Forte, registro nº 13623, conforme processo nº 21000.007901/2024-88.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado Mitrion,
registro nº 07621, conforme processo nº 21000.007899/2024-47.
61.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Oncol Sipcam, registro nº 03599, conforme processo nº
21016.000892/2024-25.
62.De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Acrobat
MZ, registro nº 2605, conforme processo nº 21016.005717/2022-62.
63.De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Cabrio
Top, registro nº 1303, conforme processo nº 21016.005719/2022-51.
64.De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Forum,
registro nº 1395, conforme processo nº 21016.005722/2022-75.
65.De acordo com o Artigo 22, § 1º, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a incorporação da empresa Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos
Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.772.606/0001-69, sito à Rua Alexandre Dumas, nº 2220, 7º
andar, conjuntos 73 e 74 - Chácara Santo Antônio - São Paulo/SP - CEP: 04717-004 pela
empresa Albaugh Agro Brasil Ltda., CNPJ: 01.789.121/0001-27 - sito à Rua Alexandre
Dumas, nº 2220, 7º andar, conjuntos 71 e 72 - Chácara Santo Antônio - São Paulo/SP -
CEP: 04717-004, foram incorporados os seguintes produtos registrados: ATITUDE GOLD
750 WG registro nº 13121, AUSTRALIS registro nº 15723, AZTECA registro nº 12323,
AZURE registro nº 30623, BAMAKO 700 WG registro nº 6009, BAZUKA 216 SL registro nº
3010, BELLUM 480 SC registro nº 21719, BITMEX 250 SL registro nº 13023, BRAVER
registro nº 09223, CINELLI 250 FS registro nº 21517, EQUINOX registro 21722, FRENO 240
EC; LUXOR RA registro nº 13419, GLIDER 720 SC registro nº 00615, GRIMECTIN registro nº
05503, HEXANIL 750 WG registro nº 09909, ICARUS 250 EC registro nº 02507,
IMIDACLOPRID 350 SC registro nº 10409, JAMBTRIN 120 EC registro nº 18317, JOYA
registro nº 32322, KRYPTO; KICKSTART registro nº 20821, KRUGAR 250 SL registro nº
06220, MEPIQUAT 50 SL registro nº 10209, METSURAM 600 WG registro nº 14711, MINX
500 SC registro nº 12608, MIRZA 480 SC registro nº 07810, MIXTAN 600 SC registro nº
05723, ODIN 430 SC registro nº 17408, ORIGAN 500 SC registro nº 25918, PANTANI 750
WG registro nº 07413, PONTIAC 350 SC registro nº 03209, PORCEL 100 EC registro 13717,
PREDOM 800 WG registro nº 15516, PREFER registro nº 36322, REPHON 800 WG registro
03514, RODAZIM 500 SC registro nº 03406, ROMETSOL 600 WG registro nº 10112, ROOF
150 EC registro nº 24721, ROTAPRID 350 SC registro nº 05809, ROTAXIL registro nº 26717,
ROTAXIL 500 SC registro nº 26217, SADDLER 350 SC registro nº 05309, SALUZI 600 FS
registro nº 04509, SOLIST 430 SC registro nº 11609, STOY 40 SC registro nº 03212,
SULFUMETUROM-METÍLICO ALBAUGH 01 registro nº 27522, TECAL 240 SC registro nº
20720, TEKOVE 480 SC registro nº 36721, TOUCAN 250 FS registro nº 22517, TYSON 750
WG registro nº 08913, VINDRA 425 SC registro nº 00116, VIRTUOSO 250 SC registro nº
02411, ABAMECTIM TÉCNICO ROTAM registro nº 5803, ABAMECTIN TÉCNICO RDB registro
nº 2419, AMICARBAZONE TÉCNICO ROTAM registro nº TC23622, AZOXYSTROBIN TECNICO
ROTAM registro nº 31219, BIFENTHRIN TÉCNICO ROTAM registro nº 9216, BIFENTHRIN
TÉCNICO RTM registro nº 29319, CHLORFENAPYR TÉCNICO ROTAM registro nº 27019,
CHLOROTALONIL TÉCNICO RTM registro nº 24616, CHLOROTHALONIL TECNICO ROTAM
registro nº 5913, CLETHODIM TÉCNICO RTM registro nº 19918, CLETODIM TÉCNICO
ROTAM registro nº 35019, CLOMAZONE TÉCNICO ROTAM registro nº 39418, CYMOXANIL
TÉCNICO ROTAM registro nº 2614, DIAFENTHIURON TÉCNICO RTM registro nº 33218,
DIMETHOMORPH TÉCNICO ROTAM registro nº TC14120, FIPRONIL TÉCNICO ROTAM
registro nº 4513, FLUAZINAM TÉCNICO ROTAM registro nº 7018, FLUAZINAM TÉCNICO
RTM registro nº TC13623, FLUMIOXAZIN TÉCNICO ROTAM registro nº TC15022,
FLUTRIAFOL TÉCNICO ROTAM registro nº 43519, FOMESAFEN TECNICO ROTAM registro nº
9616, FOMESAFEN TÉCNICO RTM registro nº TC02923, GLUFOSINATE-AMMONIUM
TÉCNICO ROTAM registro nº TC04920, GLUFOSINATEAMMONIUM TECNICO RTM registro
nº 36219, HEXAZINONE TÉCNICO RDB registro nº 36317, HEXAZINONE TÉCNICO RTM
registro nº 21218, IMAZAPYR TÉCNICO ROTAM registro nº 26819, IMIDACLOPRID TÉCNICO
RDB registro nº TC05022, IMIDACLOPRID TÉCNICO ROTAM registro nº 10008, INDOXACARB
TÉCNICO RTM registro nº 47419, LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO ROTAM registro nº
8610, LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO RTM registro nº 18117, MEPIQUAT CHLORIDE
TÉCNICO RTM registro nº TC10920, MESOTRIONE TÉCNICO ROTAM registro nº 17416,
METHOMYL TÉCNICO RDB registro nº 33719, ALB 0107/2024 - TS Rua Alexandre Dumas
2220 | 7º Andar | São Paulo SP | 04717-004 | +55 11 4750 3200 |
www.albaughbrasil.com.br Página 3 de 6 METHOMYL TÉCNICO RTM registro nº 33619,
METHOXYFENOZIDE TÉCNICO ROTAM registro nº TC00520, METSULFURON METHYL
TECNICO ROTAM registro nº 07911, METSULFURON-METHYL TÉCNICO RTM registro nº
TC09420, NICOSULFURON TÉCNICO RDB registro nº 17018, NICOSULFURON TÉCNICO RTM
registro nº TC27522, PROCYMIDONE TECNICO ROTAM registro nº 17617
PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO RDB registro nº TC08723, PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO
ROTAM registro nº TC05123, PYRIPROXYFEN TÉCNICO ROTAM registro nº 17116, S-
METOLACLORO TÉCNICO ROTAM registro nº TC10621, SPIRODICLOFEN TÉCNICO ROTAM
registro nº TC08622, SULFENTRAZONE TÉCNICO ROTAM registro nº 45018,
SULFOMETURON-METHYL TÉCNICO ROTAM registro nº TC01322, TEBUCONAZOLE TÉCNICO
RDB registro nº TC16420, TEBUCONAZOLE TÉCNICO RHK registro nº 36417,
TEBUCONAZOLE TÉCNICO ROTAM registro nº 5206, TEBUCONAZOLE TÉCNICO RTM registro
nº 39019, THIAMETHOXAM TECNICO ROTAM registro nº 35017, THIODICARB TÉCNICO
ROTAM registro nº 10108, THIODICARB TÉCNICO RTM registro nº TC11420, TRIFLUMURON
TÉCNICO ROTAM registro nº 2510, TRIFLUMURON TÉCNICO RTM registro nº TC14821.
Relação dos processos em tramitação: ABAMECTIN TÉCNICO RTM processo nº
21000.000806/2015-62, RÉDEA 700 WG processo nº 21000.051209/2017-68,
AZOXYSTROBIN TÉCNICO RDB processo nº 21000.040021/2016-11, TANKI processo nº
21000.041624/2020-17, CHLRONTRANILIPROLE TÉCNICO ROTAM processo nº
21000.065297/2020-81, RUDAM processo nº 21016.001878/2021-04, FI128 processo nº
21016.003942/2021-83, CLOMAZONE TÉCNICO RTM processo nº 21000.053722/2017-93,
ZAGAL 500 EC processo nº 21000.043387/2017-15, DIFENOCONAZOLE TÉCNICO ROTAM
processo nº 21000.054530/2017-02, FF074 processo nº 21000.068456/2019-65, LAMPRID
SC processo nº 21000.003887/2015-52, MESOTRIONE TÉCNICO RTM processo nº
21000.052477/2017-05, SKELDON processo nº 21000.083448/2020-82, S-METOLACLORO
TÉCNICO RTM processo nº 21000.030006/2017-38, TEBUCONAZOLE TÉCNICO ROTAM
IIprocesso nº 21000.083448/2020-82, DICLOSULAM TÉCNICO ROTAM processo nº
21000.024725/2021/04, DICLOSULAM TÉCNICO RTM processo nº 21000.026377/2022-82,
COPERNICO 840 WG processo nº 21016.002391/2021-31, FH102 processo nº
21016.002982/2021-16, SPINOTAM 480 SC processo nº 21016.009461/2021-81, BALAZO
registro nº 21000.056152/2018-74, MADUR 240 SC processo nº 21000.042837/2018-33,
ROTRIF 250 WG processo nº 21000.008056/2013-13, ROMANIL 250 FS processo nº
21000.009821/2013-12, MEPIMIL 250 WG 21000.010120/2013-18, LUKAT 350 FS processo
nº 21000.010286/2013-34, JUSTEY processo nº 2100.056154/2018-63, BOTAS processo nº
21000.057777/2020-78, BREEZE processo nº 21000.044001/2020-98, conforme processo
nº 21000.006332/2024-53.
66.De acordo com o Artigo 22, § 1º, Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração do endereço da empresa registrante Albaugh Agro
Brasil Ltda., endereço Rua Alexandre Dumas, nº 2220, 7º andar, conjuntos 71 e 72 -
Chácara Santo Antônio - São Paulo/SP - CEP: 04717-004 para o endereço Rua Luís Correia
de Melo, nº 92 - 23º andar - Vila Cruzeiro, CEP: 04726-220, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.006332/2024-53.
67.De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de classe de uso Nematicida, para o produto Tricho-Turbo, Tricho-Attack, Tricho-
Guard, Vitalforce Bio Trico, Cropwinner Eco Trico e Biologic Guard, registro nº 34018,
conforme processo nº 21000.081615/2023-01.