SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.002, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.002, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 6815.99.90
Mercadoria: Manta geotêxtil constituída por bentonita sódica natural (95 %,
em peso) disposta entre um tecido e um falso tecido de fibras sintéticas (5 %, em
peso), unidos por um processo de agulhamento mecânico, do tipo utilizado para
impermeabilização de estruturas subterrâneas de concreto, com peso de 5,72 kg/m²,
apresentada em rolos com 1,1 m de largura por 5,0 m de comprimento,
comercialmente denominada "Geocomposto de bentonita" .
Dispositivos Legais: RGI/SH 1, RGI/SH 6 e RGC 1 da NCM, constante da TEC,
aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº
11.158, de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de
1992 e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
CARLOS HUMBERTO STECKEL
Presidente da 2ª Turma do Ceclam