PORTARIA MINC Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA MINC Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a categoria de Funções Comissionadas Executivas - FCE da Subsecretaria de Gestão de
Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, constantes no
item "a" do Anexo II do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, Parágrafo Único, inciso I da Constituição Federal, o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro
de 2023, o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e tendo em vista ainda o constante no Processo nº 01400.020121/2023-22, resolve:
Art. 1º Fica retificado o Anexo da Portaria MinC nº 109, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, seção 1, página 55, na
forma do Anexo do presente ato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA