PORTARIA GM/MS Nº 3.208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a estrutura organizacional do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro
(DGH) realizando alterações de subordinação e
denominação de cargos em comissão e funções de
confiança do Ministério da Saúde.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições considerando o
disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista
o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, resolve:
No âmbito do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro
Art. 1º Ficam realocados e alterados os seguintes Cargos Comissionados
Executivos (CCE):
I - um CCE 1.10, de Coordenador, do Hospital Federal de Ipanema, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Coordenação de
Gestão Técnica e Administrativa;
II - um CCE 1.10, de Coordenador, do Hospital Federal da Lagoa, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Coordenação de
Orçamento e Finanças;
III - um CCE 1.10, de Coordenador, do Hospital Federal do Andaraí, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Coordenação de
Atenção à Saúde;
IV - um CCE 1.10, de Coordenador, do Hospital Federal Cardoso Fontes, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Coordenação de
Modernização Hospitalar;
V - um CCE 1.10, de Coordenador, do Hospital Federal dos Servidores do
Estado, para o Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como
Coordenação de Compras e Contratos; e
VI - um CCE 1.10, de Coordenador, do Hospital Federal de Bonsucesso, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Coordenação de
Gestão de Almoxarifado e Patrimônio.
Art. 2º Ficam realocadas e alteradas as seguintes Funções Comissionadas
Executivas (FCE):
I - uma FCE 1.07, de Chefe, da Coordenação-Geral de Administração, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Divisão
de Ouvidoria dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro;
II - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal de Ipanema, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Divisão
de Normas e Procedimentos;
III - uma FCE 1.07, de Chefe, da Coordenação-Geral de Administração, para a
Coordenação de Orçamento e Finanças, como Chefe da Divisão de Orçamento;
IV - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal de Ipanema, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Divisão
de Finanças;
V - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal de Ipanema, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Divisão
de Saúde do Trabalhador;
VI - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal da Lagoa, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Divisão
de Capacitação e Aperfeiçoamento;
VII - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal da Lagoa, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Divisão
de Servidores Ativos;
VIII - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal da Lagoa, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Divisão
de Servidores Inativos;
IX - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal do Andaraí, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Divisão
de Ensino Pesquisa e Inovação;
X - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal do Andaraí, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Divisão
de Regulação e Monitoramento dos Indicadores Hospitalares;
XI - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal do Andaraí, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Divisão
de Qualidade e Segurança do Paciente;
XII - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal Cardoso Fontes, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Divisão
de Padronização de Insumos e Medicamentos;
XIII - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal Cardoso Fontes, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Divisão
de Assistência Farmacêutica;
XIV - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal Cardoso Fontes, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Divisão
de Engenharia Clínica e Tecnologia;
XV - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
para o Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da
Divisão de Infraestrutura Hospitalar;
XVI - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
para o Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da
Divisão de Compras;
XVII - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
para o Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da
Divisão de Gestão de Contratos;
XVIII - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal de Bonsucesso, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Divisão
de Fiscalização de Contratos;
XIX - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal de Bonsucesso, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Divisão
de Almoxarifado;
XX - uma FCE 1.07, de Chefe, do Hospital Federal de Bonsucesso, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Divisão
de Patrimônio;
XXI - uma FCE 1.05, de Chefe, do Hospital Federal de Ipanema, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Serviço
de Acompanhamento da Manutenção de Equipamentos Hospitalares;
XXII - uma FCE 1.05, de Chefe, do Hospital Federal da Lago, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Serviço
de Infraestrutura Predial;
XXIII - uma FCE 1.05, de Chefe, do Hospital Federal do Andaraí, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Serviço
de Compras de Órteses, Próteses e Materiais Especiais;
XXIV - uma FCE 1.05, de Chefe, do Hospital Federal Cardoso Fontes, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Serviço
de Compras de Serviços de Engenharia e Manutenção;
XXV - uma FCE 1.05, de Chefe, do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
para o Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da
Serviço de Compras de Medicamentos e Análises Clínicas;
XXVI - uma FCE 1.05, de Chefe, do Hospital Federal de Bonsucesso, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Serviço
de Compras de Itens Gerais e Almoxarifado;
XXVII - uma FCE 1.05, de Chefe, do Hospital Federal de Bonsucesso, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Serviço
de Compras de Equipamentos Hospitalares;
XXVIII - uma FCE 1.02, de Chefe, do Hospital Federal de Ipanema, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Setor de
Qualidade do Cuidado à Saúde;
XXIX - uma FCE 1.02, de Chefe, do Hospital Federal da Lagoa, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Setor de
Segurança do Paciente;
XXX - uma FCE 1.02, de Chefe, do Hospital Federal do Andaraí, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Setor de
Vigilância e Epidemiologia;
XXXI - uma FCE 1.02, de Chefe, do Hospital Federal Cardoso Fontes, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Setor de
Linhas de Cuidado;
XXXII - uma FCE 1.02, de Chefe, do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
para o Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da
Setor de Conformidade das Compras; ee
XXXIII - uma FCE 1.02, de Chefe, do Hospital Federal de Bonsucesso, para o
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, como Chefe da Setor de
Projetos Especiais.
Art. 3º Alterar a nomenclatura e a subordinação da Coordenação de
Planejamento e Controle Interno, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, para Coordenação de Planejamento da Gestão Hospitalar, na Coordenação-
Geral de Gestão e Planejamento.
Art. 4º Alterar a nomenclatura da Coordenação-Geral de Administração para
Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento.
Art. 5º Realocar as seguintes funções de Assessores Técnicos Especializados:
I - uma FCE 4.10 do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro para a Coordenação-Geral de Governança Hospitalar;
II - duas FCE 4.04 do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro para a Divisão de Normas e Procedimentos;
III - uma FCE 4.04 do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro para a Coordenação-Geral de Governança Hospitalar;
IV - duas FCE 4.03 do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro para a Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio; e
V - uma FCE 4.03 do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro para a Divisão de Normas e Procedimentos.