PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 466, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 28/02/2024

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 466, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Reino Gelado - A Magia Continua (Federação Russa - 2022)
Título Original: The Snow Queen & The Princess
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Andrey Korn, Alex Tsitsilin
Criador(es): Luminescense, Wizart Animation
Distribuidor(es): PlayArte Pictures
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.000563/2024-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO