PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 463, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Band Folia 2024 (Brasil - 2024) Título Original: Band Folia 2024 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Fernanda Ortiz Criador(es): Fernanda Ortiz, Duda Amorosino, Higo Figo, Amanda Stys, Kamila Cunha, Matheus Morelli e Igor Dutra Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.000490/2024-52 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 463, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 28/02/2024