PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 462, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Alimentando a Alma (Brasil - 2023) Título Original: Alimentando a Alma Categoria: Obra seriada Diretor(es): Sérgio de Carvalho Criador(es): Saci Filmes Distribuidor(es): Empresa Brasil de Comunicação - EBC Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000406/2024-09 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 462, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 28/02/2024