PORTARIA Nº 132, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 28/02/2024

ANEXO I
PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ACREDITAÇÃO - AJUSTADOS
PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ACREDITAÇÃO
. Serviços de acreditação Valor anterior (R$) Valor com redução de 15% (R$)
. solicitação de acreditação inicial 2.000,00 1.700,00
. solicitação de extensão da acreditação 1.500,00 1.275,00
. cobrança por norma de acreditação para laboratórios 1.109,60 943,16
. cobrança por escopo/serviço para laboratórios 388,36 330,11
. cobrança por norma de acreditação para certificação 7.212,40 6.130,54
. cobrança por escopo/serviço para certificação 3.883,60 3.301,06
. cobrança por norma de acreditação para inspeção 8.322,00 7.073,70
. cobrança por escopo/serviço para inspeção 4.327,44 3.678,32
. cobrança por norma de acreditação para inspeção de empreendimento de infraestrutura 13.449,46 11.432,04
. cobrança por escopo/serviço para inspeção de empreendimento de infraestrutura 6.404,61 5.443,92
ANEXO II
PREÇOS DAS ATIVIDADES DE RECONHECIMENTO DA CONFORMIDADE AOS PRINCÍPIOS BPL - AJUSTADOS
PREÇOS DAS ATIVIDADES DE RECONHECIMENTO DA CONFORMIDADE AOS PRINCÍPIOS BPL
. Serviço de Reconhecimento BPL Valor anterior (R$) Valor com redução de 15% (R$)
. solicitação de reconhecimento inicial 2.000,00 1.700,00
. solicitação de extensão de reconhecimento 1.500,00 1.275,00
. cobrança pela manutenção do reconhecimento 1.109,60 943,16
. cobrança por categoria de item de teste exposta no certificado 388,36 330,11