LTDA - AI N°7083/2022

LTDA - AI N°7083/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.262/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2980/2024
800.261/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2983/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°4848/2024
800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°5636/2024
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°6002/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.376/2006-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-SOBRAL/CE, SANTANA DO
ACARAÚ/CE - Guia n° 82/2024-16.000toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 (três)
anos
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA- Publicado DOU de 05/04/2022
Torna sem efeito exigência(569)
850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA-OF. N°15550/2022/DIFAM-
PA/ANM-DOU de 05/04/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 70/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.032/2023-EDUARDO SILVA DE FREITAS
851.036/2023-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA
850.190/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA
Despacho publicado(2069)
850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA-Torno sem efeito a declaração de aptidão
emitida em 13/09/2017 (fl. 19 dos autos).
850.190/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA-Torno sem efeito a
declaração de aptidão emitida em 22/09/2017 (fl. 14 dos autos).
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2037)
853.382/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.022/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Torna sem efeito despacho publicado(2031)
850.322/2019-LUCIANO GOMES FONSECA- DOU de 15/07/2020, Relação nº
269/2020, pág. 94
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.786/2023-P W BRITO BEZERRA LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
850.786/2023-P W BRITO BEZERRA LTDA-OF. N°36731/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.456/2023-EXPERTISE MINERACAO LTDA
850.480/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTAVEIS
DA AMAZONIA BRASILEIRA -COOGASA BR
851.122/2023-MOIZES DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR
850.373/2023-SERABI MINERACAO S.A.
850.446/2023-M A PEREIRA MINERAÇAO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.234/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
850.471/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
850.545/2022-ALEXANDRE MACÊDO DE SOUZA JÚNIOR
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.552/2005-MINERAÇÃO RIO DO OURO IND COM E AGROP LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(2067)
851.501/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI
851.499/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.099/2017-ADALBERTO MENDES LIMA- Registro de Licença N° 03/2018 -
Vencimento em 23/02/2026
850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA- Registro de Licença N°
37/2017 - Vencimento em 13/08/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.099/2017-ADALBERTO MENDES LIMA-OF. N°Ofício nº 5463/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 5501/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 5502/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.508/2008-GIRLAN CARNEIRO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 5348/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.508/2008-GIRLAN CARNEIRO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 5350/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.412/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO-OF. N°5723/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2037)
853.388/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.225/2023-DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ-OF. N°Ofício nº 5250/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.225/2023-DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ-OF. N°Ofício nº 5252/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.209/2023-ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-OF. N°Ofício nº 5114/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.209/2023-ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-OF. N°Ofício nº 5115/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.198/2023-R MATTOS ROSA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº
5084/2024/DIOUT-PA/ANM
851.198/2023-R MATTOS ROSA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº
5087/2024/DIOUT-PA/ANM
850.738/2023-FRONTEIRA MINERACAO LTDA-OF. N°5728/2024/DIOUT-PA/ANM
850.327/2023-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA-OF. N°Ofício nº
5726/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.196/2023-GERLINDO VENANCIO LOUZEIRO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 74/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
850.564/2022 - EDMAR SANTOS DE ALMEIDA-Registro de Licença n°
175/2024 - Vencimento 13/03/2028
850.423/2023 - SERGIO DE SOUSA CARVALHO-Registro de Licença n°
178/2024 - Vencimento 12/04/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 75/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 30/2024 de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.134/2022 -
Titular MARLEI FELICIANO - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s)
de BANNACH/PA
PLG n° 28/2024 de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.813/2023 -
Titular RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
PLG n° 29/2024 de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.816/2023 -
Titular RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 76/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.955/2018-CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES- DOU de 08/03/2019
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 77/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1776/2024-850.189/2017-ZEUS MINERACAO LTDA-
1778/2024-850.389/2023-ALDINEIDE A DA SILVA MINERACAO-
1777/2024-850.454/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI-
1780/2024-850.438/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
1779/2024-850.429/2023-PABLO ROGÉRIO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1775/2024-850.400/2023-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES
GARIMPEIROS DO PARA-
1774/2024-850.399/2023-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES
GARIMPEIROS DO PARA-
1773/2024-850.398/2023-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES
GARIMPEIROS DO PARA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 78/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.598/2021-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
850.525/2022-RAIMUNDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.314/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.719/2020-RIZIONEI FRANCO AZEVEDO-OF. N°5908/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 79/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito exigência(2265)
850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-OF. N°37849/2023-
DOU de 01/11/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 15/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1852/2024-826.278/2023-PAULO JOSE OPALINSKI KOBNER-
RONALDO MOYLE BAETA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação Nº 9/2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.263/2018-AREAL DA SEVERINA LTDA-- Recurso medido (Areia):
1.311.387,11 toneladas-Macaé/RJ
890.264/2018-AREAL DA SEVERINA LTDA-Recurso medido (Areia):
2.927.271,08 toneladas-Casimiro de Abreu/RJ e Macaé/RJ
890.753/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia):
816.088,61? toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.055/2018-M.B. DE SOUZA-OF. N°2049/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.004/2018-AREIÃO SANTA RITA LTDA.-OF. N°2050/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.105/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°3898/2024/SEFIS-RJ/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
890.639/2013-VALE DA ONCA AGROPECUARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.413/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°
3024/2024/SEFIS-RJ/ANM.
Fase de Concessão de Lavra.
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA- - Marca Passa Três -
Fonte Nossa Senhora da Conceição - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Passa Três
- Fonte Nossa Senhora das Graças - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Passa Três -
Fonte Nossa Senhora da Conceição - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Passa Três
- Fonte Nossa Senhora das Graças - Volumetria 20 L - Sem gás.- RIO CLARO/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.056/1981-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°3664/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.453/2002-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°3664/2024/SEFIS-RJ/ANM.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 16/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°5886/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Defesa não aceita - Auto de infração(2668)
848.115/2019 - P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA - AI N° 2066/2023/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.028/2018-BRUNO VIEIRA ALVES-OF. N°5427/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.268/2010-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF.
N°4945/2024/NUOUT-RN/ANM
848.013/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°5090/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.180/2021-FRANCISCO DAS CHAGAS SUELDO VIEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.280/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS
848.413/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.409/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa.
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1736/2024-848.282/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
1735/2024-848.281/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
1737/2024-848.283/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
1733/2024-848.264/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
1734/2024-848.265/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
1739/2024-848.306/2023-GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-
1740/2024-848.396/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
1741/2024-848.397/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
1738/2024-848.294/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1732/2024-848.398/2023-ACQUABRASIL HOLDING LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
848.358/2014-F A DA CUNHA EIRELI- Registro de Licença N° 25/2017-Onde se
lê: vencimento - 02/10/2022, Leia-se - INDETERMINADO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente