DESPACHO SPC-ANP Nº 218, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 28/02/2024

DESPACHO SPC-ANP Nº 218, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.234480/2023-53, resolve:
1 Fica alterada a razão social da Destilaria Buriti Ltda, CNPJ nº 10.921.675/0001-
27, para USINA AYSÚ LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 832, de 23
de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da
atividade de produção de etanol.
2 Fica alterada a razão social da Destilaria Buriti Ltda, CNPJ nº 10.921.675/0001-
27, para USINA AYSÚ LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 95, de 3 de
março de 2016, publicada no DOU de 4 de março de 2016, relativa à instalação produtora de
etanol localizada na Rodovia BR 163 Km 767 + 7 Km a direita, Zona Rural, Sorriso - MT.
3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA

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